Na apresentação do OP, que decorreu na sexta-feira e contou com a presença dos vereadores José Sá Fernandes e João Paulo Saraiva, foi anunciado que as propostas que promovam a sustentabilidade ambiental serão acompanhadas de um selo verde.

Segundo uma nota enviada pela CML, a atribuição do selo verde “é uma forma mais de envolver toda a cidade neste processo contínuo de melhoria do ambiente, nas suas diversas vertentes, cujos resultados foram reconhecidos pela União Europeia ao escolher Lisboa para Capital Verde [2020], sendo a primeira capital do sul da Europa a obter este estatuto”.

A autarquia passa também a permitir a participação de jovens a partir dos 16 anos, de modo a “construir uma edição para todas as idades e, ao mesmo tempo, estimular a participação dos jovens nas questões da cidade”, lê-se no comunicado.

“O OP quer ser mais inclusivo, promovendo sessões temáticas destinadas aos públicos jovem, sénior, migrante e movimento associativo da cidade de Lisboa, aproximando estes grupos dos processos de reflexão e decisão sobre questões comuns a todos na comunidade”, avança a mesma nota.

“Esta nova fase do Orçamento Participativo será também mais partilhada, podendo envolver as juntas de freguesia, tanto na análise técnica como também na execução de projetos locais, em função de acordos estabelecidos com o município”, acrescenta.

No início do próximo ano vai ser relançado o OP Escolar, "tornando este ciclo participativo capaz de abranger todas as idades".

As propostas podem ser apresentadas entre hoje e dia 14 de dezembro, sendo que, a 01 de março, será publicada a lista final dos projetos que vão a votação entre 01 de março e 21 de abril.

Os candidatos podem apresentar as suas propostas no portal www.lisboaparticipa.pt ou nas sessões participativas e a votação nos projetos pode ser feita por SMS, 'online', ou presencialmente nas sessões de apoio "que serão organizadas por toda a cidade para o efeito", informa a autarquia.

A cerimónia pública de projetos vencedores ainda não está agendada, mas a Câmara de Lisboa dá conta que será até ao final de abril do próximo ano.

Segundo a proposta votada em câmara, para esta edição está previsto um valor global de 2,5 milhões de euros, igual ao do ano passado, sendo um milhão destinado ao “conjunto dos projetos transversais, projetos de âmbito transversal a toda a cidade”, cujos valores unitários não poderão “ultrapassar os 300 mil euros”, e 1,5 milhões de euros para os “projetos locais".

Nas edições anteriores, o teto máximo de financiamento para cada um dos projetos estruturantes era de 500 mil de euros.

A Câmara de Lisboa vai destinar também 300 mil euros a cada uma das cinco unidades de intervenção territorial da cidade – centro histórico (engloba as freguesias de Campo de Ourique, Estrela, Misericórdia, Penha de França, Santa Maria Maior e São Vicente), zona centro (integra as freguesias de Alvalade, Areeiro, Arroios, Avenidas Novas, Campolide e Santo António), zona oriental (Beato, Marvila, Olivais e Parque das Nações), zona ocidental (Ajuda, Alcântara e Belém), e zona norte (Benfica, Carnide, Lumiar, Santa Clara e São Domingos de Benfica).

Os projetos que “se insiram no bairro ou freguesia” de cada uma das zonas deverão ter um valor entre os 50 mil e os 100 mil euros.

A apresentação e o arranque da edição deste ano do Orçamento Participativo estiveram marcados para abril, mas tal acabou por não acontecer.

Há um ano, houve 128 projetos a votação no OP de Lisboa, que recolheram um total de 37.673 votos, de acordo com a informação disponibilizada pela autarquia em 27 de novembro.