“Os médicos não vão continuar a aceitar estar na saúde da forma como têm estado até agora, vamos ter que fazer as coisas diferentes”, disse Miguel Guimarães no final do Fórum Médico, que juntou hoje em Lisboa a Ordem dos Médicos, sindicatos e associações do setor, os quais analisaram o estado atual do SNS, “os graves problemas que afetam os doentes e os médicos e do desprezo e desinteresse revelado pelo Ministério da Saúde”.

O bastonário dos médicos sublinhou que “se a tutela não se interessa pelos médicos, os médicos também não têm que acarinhar a tutela”, adiantando que os clínicos que não tiverem segurança clínica adequada, podem recusar trabalhar nessas condições conforme diz o código deontológico da Ordem.

Questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de haver muitos médicos a tomarem esta opção, o bastonário afirmou: “depende das circunstâncias” e de “cada médico”.

Do Fórum Médico saiu um memorando com algumas das decisões, uma das quais “particularmente relevante”: "os profissionais vão continuar a denunciar aquilo que são as situações que levam a que possam potencialmente existir falências no Serviço Nacional de Saúde, na atividade clínica diária”.

“Vamos começar a responsabilizar a senhora ministra da Saúde pelas falhas no sistema” e “pelas falências nos hospitais”, salientou, considerando que “os médicos têm servido muitas vezes como bodes expiatórios daquilo que são as falências do Governo e do Ministério da Saúde nas suas unidades de saúde e isso vai ter de deixar de acontece”.

Vão também denunciar todas “as situações de potencial falência de segurança clínica, que podem causar dano ou custar a vida aos doentes e aos médicos”.

Nestas situações, os médicos vão ser aconselhados a apresentar declarações de denúncia à Ordem dos Médicos e a não prestarem serviço em condições de falta de segurança clínica de acordo com as regras deontológicas.

O fórum deliberou também exigir o aumento da capacidade de resposta do SNS, traduzida num investimento público cujo orçamento em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) seja semelhante ao que existe na média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), e exigir a aplicação prática da Carreira Médica, com abertura anual de concursos para todas as categorias e graus, e a progressão a todos os níveis na carreira.

Decidiu também “alertar a sociedade civil e o poder político para o facto de o SNS estar no limite da sua própria sobrevivência com todas as consequências negativas que poderá ter na sociedade civil e na democracia” e “denunciar a falta de respeito do Ministério da Saúde pelas estruturas representativas dos médicos, perante compromissos já assumidos pelo atual Governo e os processos negociais em curso”.

Desenvolver em parceria com Associações de Doentes e a Comunicação Social um périplo pelo SNS no sentido de avaliar o que está bem e o que está mal na Saúde.

Promover e assinar uma petição com o título “Salvar o SNS” com objetivos concretos, que permitam diminuir as desigualdades sociais em saúde e cumprir a Lei do SNS e a Constituição da República Portuguesa são outras decisões saídas do fórum.

Miguel Guimarães deixou ainda em aberto a possibilidade de a Ordem dos Médicos abandonar os varios grupos de trabalho do Ministério da Saúde em que participa, adiantando que essa possibilidade vai ser avaliada internamente.

Sublinhou ainda que o Fórum Médico foi “um êxito” em termos de participação, o que desde logo "mostra que os médicos estão unidos em torno de objetivos comuns para salvaguardar a qualidade de Medicina e a segurança clínica”.

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