Numa carta aberta, subscrita por grupos e associações como os Precários do Estado, a Associação de Bolseiros e Investigação Científica ou a Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis, é feito um apelo à discussão de vários assuntos que afetam o setor durante a Convenção Nacional do Ensino Superior que se realiza hoje em Aveiro e que é promovida pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).

No texto, as organizações lembram que a situação de prolongada precariedade no setor do ensino superior e ciência resulta, sobretudo, da inexistência de financiamento estratégico para a contratação de trabalhadores científicos.

Recordam também que a principal instituição financiadora da atividade de investigação, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) promoveu ao longo de anos concursos internacionais “altamente competitivos para financiar a contratação de investigadores com bolsas e, mais recentemente, contratações a prazo.

Por isso, os organizadores defendem a extinção de todas as bolsas e a sua substituição por contratos de trabalho e também que deve ser assegurado o cumprimento da Carta Europeia do Investigador por todas as instituições do sistema científico e tecnológico, através, por exemplo, de um critério de elegibilidade para financiamento pela FCT.

Na carta, as organizações defendem também a aplicação de medidas para a igualdade de género no sistema científico e tecnológico, que os futuros governos reforcem o investimento em Ensino Superior e Ciência, um orçamento estrutural plurianual e a definição de uma política científica estável.

“É urgente criar e tornar claras as oportunidades de ingresso na carreira em cada instituição, assim como promover a transparência dos concursos e respetivos mecanismos de avaliação (…)", referem, destacando ainda a urgência na definição de regras mais apertadas para a atribuição de fundos públicos e a sua fiscalização.

As universidades portuguesas voltam hoje a discutir uma agenda para a próxima década defendendo que é preciso atualizar o ensino superior e a investigação em Portugal e com o objetivo de duplicar o financiamento europeu até 2027.

O objetivo da duplicação do financiamento por via comunitária, assim como a necessidades de atualizar o ensino superior português, em conteúdos e infraestruturas, são temas em debate na 2.ª Convenção do Ensino Superior, dedicada ao tema “Investigação, Inovação e Ensino: os desafios para 2030”, que decorre hoje no auditório Renato Araújo, na Reitoria da Universidade de Aveiro.

O segundo encontro da Convenção do Ensino Superior, organizada pelo CRUP, deverá ter na abertura e no encerramento os ministros que tutelam os temas abordados: o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, vai estar na sessão de abertura, e o ministro do Planeamento, Nelson Souza, na de encerramento.

A inovação no ensino, a internacionalização e o financiamento das instituições científicas são temas em debate em Aveiro.

A Convenção do Ensino Superior promovida pelo CRUP arrancou em janeiro, no ISCTE, em Lisboa, onde os reitores procuraram elencar preocupações que querem ver abordadas nos programas eleitorais, mas que acabou por ficar marcada por declarações políticas, de vários governantes, entre os quais o ministro Manuel Heitor, favoráveis à eliminação das propinas nas licenciaturas.

Em entrevista ao Expresso, semanas depois, o ministro acabaria por recuar nas declarações, afirmando nunca ter defendido o fim das propinas no ensino superior, considerando que essa seria uma medida “altamente populista”.