Em comunicado, o Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT) e o Centro Anti-Discriminação (CAD) apontaram que "muitas pessoas seropositivas" que se desloquem às farmácias hospitalares de Portimão e de Faro são informadas de “rutura de stock, sendo, em alguns casos, disponibilizada medicação avulso para períodos de apenas cinco dias".

Questionado pela agência Lusa, o Conselho de Administração do CHA, através do seu presidente, esclareceu que "não se pode afirmar que exista neste momento rutura de stock, mas sim um encurtamento, excecional, do período de dispensa destes fármacos, de forma a garantir a continuidade de tratamento a todos os doentes".

Contudo, de acordo com a denúncia daquelas organizações, "há doentes que se viram obrigados a parar a toma da medicação para a infeção pelo VIH, por viverem longe dos hospitais e não terem possibilidades económicas para se deslocarem à farmácia hospitalar a cada cinco dias".

A administração indicou que a aquisição destes medicamentos é centralizada nos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, estando atualmente em curso a aquisição dos fármacos para o CHA, processo que, quando estiver concluído, permitirá a reposição imediata dos períodos de dispensa previstos.

"Assim, e enquanto se aguarda a conclusão do procedimento concursal centralizado em curso, os serviços farmacêuticos do CHA estão a desenvolver uma gestão de proximidade com os doentes em tratamento, no sentido de assegurar, de forma responsável e racional, a equidade e universalidade de acesso a este tipo de fármacos de dispensa hospitalar", assegurou.

As duas organizações ligadas ao tratamento e prevenção da doença recordam que a lei obriga à dispensa da medicação para períodos de 90 dias, embora haja os que apenas dispensam para 30 dias.

"Na região do Algarve, as faltas de medicação nas farmácias hospitalares têm vindo a arrastar-se e agravar-se", referem, sublinhando que as denúncias, inicialmente apenas relativas ao Hospital de Portimão, se estendem agora ao Hospital de Faro.

O Algarve é uma das regiões mais atingidas pela epidemia VIH e Sida em Portugal, segundo estas organizações.