Em causa está o abate de 503 sobreiros em Vila Nova de Gaia para a extensão da linha Amarela, decisão que levou quatro associações a lançar uma petição com mais de um milhar de assinaturas, solicitando que sejam encontradas alternativas ao abate desta espécie protegida.

Citada num comunicado, Bebiana Cunha, deputada à Assembleia da República, eleita pelo distrito do Porto, lembra hoje que a "DIA [Declaração de Impacto Ambiental] determina a preservação integral do habitat de sobreiros do Monte da Virgem e a revisão do projeto porque se trata de um habitat protegido de inegável valor ecológico e acrescentado valor sociocultural, educacional e paisagístico".

"É incompreensível esta decisão de abater mais de meio milhar de sobreiros quando, de acordo com a DIA, se devem procurar alternativas", acrescentou.

No entender do PAN, a ampliação do metro reveste-se de especial importância para a Área Metropolitana do Porto (AMP), "seja pelos benefícios de mobilidade, seja pelo cumprimento de metas ambientais, contudo a melhoria das condições de mobilidade não pode implicar a destruição de zonas classificadas e habitats igualmente importantes para o cumprimento das metas ambientais".

Acresce que, segundo o grupo parlamentar do PAN, no dia 05 de novembro, vários sobreiros foram marcados com tinta, "aparentemente, para o seu abate, para a construção de um parque de estacionamento numa zona classificada", em Gaia.

"O sobreiro é uma espécie protegida em Portugal, detentora do estatuto de Árvore Nacional de Portugal, e temos assistido a um reiterado desrespeito deste estatuto por parte de quem tem a função primordial de o defender", critica Bebiana Cunha.

A deputada considera que deve "ser priorizada a coexistência de usos e que os valores ambientais", assim como empreendido um "esforço de preservação" do património ambiental, de acordo com as metas ambientais a alcançar.

Por estas razões, o PAN solicitou esclarecimentos ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, "de forma a apurar se a tutela irá exigir que a DIA seja respeitada" no âmbito das obras de ampliação da linha Amarela do Metro do Porto, "ou se irá compactuar com o abate dos sobreiros".

Em menos de seis meses, o PAN solicitou vários esclarecimentos ao Governo sobre a autorização da tutela para o abate de espécies protegidas, nomeadamente no Porto, para onde está previsto o abate de 31 sobreiros para construção de uma residência estudantil.

O PAN refere ainda Espinho, onde mais de 40 árvores adultas vão ser abatidas para construção de uma ciclovia e Santa Maria da Feira, onde cerca de 100 sobreiros estão em vias de serem abatidos para construção de um hipermercado, "Mercadona".

Em outubro, quatro associações lançaram uma petição para salvar o Jardim de Sophia, no Porto e 503 sobreiros em Gaia em risco com a extensão do metro, denunciando o incumprimento da DIA pela Metro do Porto.

Em setembro, a Metro do Porto esclareceu estar a projetar a plantação de 755 sobreiros nas Serras do Porto, como compensação ao abate de 500 exemplares desta espécie protegida, previsto no projeto de extensão da Linha Amarela, em Gaia.