A pergunta foi subscrita pelos deputados do PAN Bebiana Cunha, Inês de Sousa Real e Nelson Basílio Silva e dirigida às ministras da Cultura, Graça Fonseca, e da Agricultura, Maria do Céu Antunes.

A anta situa-se na Herdade do Vale da Moura, na área geográfica da freguesia de Torre de Coelheiros, e a sua alegada destruição já motivou uma queixa-crime da Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlen) e denúncias de uma associação.

Segundo o PAN, a destruição da anta, datada da "época do neolítico" e que "integrava um conjunto de cinco antas" erguidas no interior desta herdade, "terá sido levada a cabo por uma sociedade comercial dedicada à produção de amêndoas".

A DRCAlen "havia emitido um parecer a determinar a aplicação de medidas cautelares", de entre as quais a "criação de um sistema de demarcação da área ocupada pela anta a fim de restringir a atividade agrícola e, consequentemente, proteger os vestígios arqueológicos", assinalou.

"Aparentemente tais medidas não só foram incumpridas", sublinhou o partido, referindo que, por o local se encontrar "consagrado no Plano Diretor Municipal de Évora", de acordo com a DRCAlen, "quaisquer obras ou intervenções no subsolo a realizar tenham de ser precedidas de avaliação prévia de eventuais impactes sobre os vestígios de natureza arqueológica".

O PAN realçou que a destruição desta anta "não é, infelizmente, caso único", indicando que "num passado recente foi igualmente danificada a ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas na freguesia de Vila Ruiva", no concelho de Cuba, distrito de Évora.

Também neste caso, frisou o PAN, "uma empresa dedicada a monoculturas intensivas efetuou furos nos pilares da ponte e movimentou camiões junto à mesma".

Com a pergunta, o grupo parlamentar do PAN quer explicações do Governo sobre "as circunstâncias que resultaram na destruição de uma anta para dar lugar a uma plantação intensiva de amendoal".

Os deputado do PAN pretendem saber ainda se "está a ser assegurada a integridade do património arqueológico existente em Portugal" e, nos casos em que se verificaram "atentados" contra o património arqueológico, "estão previstas medidas de coação e/ou de reposição da situação inicial".

A alegada destruição desta anta foi denunciada pelo Grupo Pró-Évora, uma associação de defesa do património da cidade alentejana, no dia 24 de setembro, que manifestou em comunicado a sua preocupação com o estado do monumento megalítico.

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