“A proposta em cima da mesa hoje não é uma base satisfatória para alcançar um orçamento que responda aos compromissos assumidos no início do novo mandato, pelo que exorto os chefes de Estado e de Governo a envidarem todos os esforços para melhorá-la, no âmbito da cimeira de 20 de fevereiro, porque, caso contrário, o Parlamento não poderá aceitá-la”, avisa David Sassoli em comunicado.

A proposta de orçamento da UE para 2021 a 2027 que o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, vai apresentar aos líderes dos Estados-membros contempla contribuições equivalentes a 1,074% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) conjunto da União, muito abaixo das pretensões de Portugal e do Parlamento Europeu.

“O Parlamento está ciente da importância de um acordo oportuno - estamos prontos para negociar desde novembro de 2018 -, mas não está disposto a apoiar um acordo a qualquer custo”, vinca o presidente da assembleia europeia.

Para David Sassoli, “esta é uma proposta que contradiz as ambições proclamadas em três prioridades que os Estados-Membros - e não o Parlamento - colocaram no centro da sua visão: clima, digitalização e dimensão geopolítica”, e “deixa a Europa atrasada” face a potências como a China ou os Estados Unidos.

Além disso, segundo o responsável, “os números não diferem muito da proposta da presidência finlandesa, sobre a qual o Parlamento Europeu já se manifestou de forma clara e com uma grande maioria”.

“Agradeço ao presidente Charles Michel pelo trabalho feito, mas a proposta […] está muito longe do necessário para financiar adequadamente os antigos e os novos programas da UE”, lamenta David Sassoli.

Os números da proposta, hoje divulgada em Bruxelas e que será discutida pelos chefes de Estado e de Governo da UE numa cimeira extraordinária que terá início na próxima quinta-feira, são muito semelhantes àqueles apresentados pela presidência finlandesa do Conselho da União no segundo semestre do ano passado (1,07% do RNB dos 27), considerada “inaceitável” por Portugal, e continuam a contemplar cortes na Coesão e na Política Agrícola Comum (PAC).

A proposta contempla um envelope global de 1.094 mil milhões de euros a preços correntes, destinando 323 mil milhões de euros aos fundos da política de coesão (contra 367,7 mil milhões do atual quadro financeiro 2014-2020, já sem contar com os contributos do Reino Unido) e 329,3 mil milhões de euros para a PAC (contra 367,7 mil milhões do orçamento plurianual ainda em curso).

Um grupo alargado de Estados-membros, denominados os “Amigos da Coesão”, com Portugal à cabeça, têm reafirmado a sua firme oposição a cortes sobretudo nesta política, assim como na PAC.

A proposta elaborada por Charles Michel continua a ser inferior àquela apresentada originalmente pela Comissão Europeia (que contemplava contribuições de 1,114% do RNB), e muito aquém do valor de 1,3% do RNB defendido pelo Parlamento Europeu, que tem a última palavra no processo negocial.

O orçamento da UE a longo prazo tem de ser aprovado por unanimidade no Conselho e ter depois o aval por maioria no Parlamento Europeu. Deverá entrar em vigor a 01 de janeiro de 2021.

Se as divergências subirem de tom, as negociações poderão gerar uma crise institucional na UE.

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