“Não aceitaremos esta proposta”, disse o primeiro-ministro no parlamento, no debate preparatório do Conselho Europeu de quinta-feira em Bruxelas, depois de deputados de todos os partidos que intervieram no debate terem recusado a proposta como contrária ao interesse nacional.

António Costa referia-se à proposta apresentada na sexta-feira pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que estabelece um orçamento plurianual da UE para 2021-2027 de 1,074% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da UE já sem o Reino Unido, equivalente a 1,09 mil milhões de euros.

De um lado da mesa, Portugal e uma maioria dos Estados-membros estão contra qualquer corte na política de coesão e na Política Agrícola Comum (PAC).

Do outro, estão a Áustria, a Dinamarca, os Países Baixos e a Suécia, quatro dos chamados contribuintes líquidos, designados como “países frugais” porque recusam ir além de um envelope global de 1% do RNB, com os consequentes cortes naquelas políticas.

O chamado quadro financeiro plurianual exige unanimidade no Conselho Europeu e, depois, tem de ser aprovado pelo Parlamento Europeu.

“O nosso debate não é ente países gastadores e frugais, frugais somos nós”, disse o primeiro-ministro.

“Países que defendem o subfinanciamento, são países que não acreditam na UE e por isso não investem na UE. Ou se acreditam na UE e não investem o que é necessário, não são frugais, são forretas”, disse.

Respondendo aos deputados que questionaram se o Governo vai vetar a proposta de Charles Michel – Isabel Meireles (PSD), Beatriz Gomes Dias (BE), Bruno Dias (PCP), João Almeida (CDS) e José Luís Ferreira (Verdes), o primeiro-ministro defendeu que Portugal “tem tido” e “vai continuar a ter uma postura construtiva”.

“Fomos construtivos”, disse, apontando nomeadamente ter aceitado modernizar politicas tradicionais valorizando o desenvolvimento local por oposição aos incentivos à produção intensiva e a PAC no contexto do combate às alterações climáticas.

“Mas não podemos é aceitar que haja diminuição global do montante das verbas da coesão e que Portugal seja injustamente tratado”, disse.

Insistindo na necessidade de um “esforço de negociação e concertação”, o primeiro-ministro evocou a cimeira do grupo dos “Amigos da Coesão” que se realizou a 01 de fevereiro em Beja, onde os 15 Estados-Membros que subscreveram a declaração final “não disseram se volume global devia ser 1%, 1,16% ou 1,3%, mas que verba da coesão devia ser preservada”.

António Costa frisou ainda que o Conselho Europeu deve agir “não como fator de divisão, mas procurando desenvolver dialogo institucional”, tendo em vista que o quadro financeiro plurianual tem de ser aprovado pelo Parlamento Europeu, que já rejeitou a proposta atual.

“Deve haver, entre a proposta da Comissão Europeia (1,11%) e a do PE (1,3%), larga margem em que é possível negociar e trabalhar”, frisou.

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