Nessa reunião, será também lida a mensagem do Presidente da República relativamente ao veto do diploma que pretendia despenalizar a eutanásia, informou a porta-voz da conferência de líderes, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha.

O anúncio foi feito pouco depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dito que pretendia “esticar” a dissolução formal do parlamento até ao limite do prazo, 05 de dezembro.

Questionada se o debate europeu será protagonizado pelo primeiro-ministro, António Costa, a porta-voz da conferência de líderes disse que tal dependerá da agenda do chefe do Governo, podendo em alternativa contar com a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Já a ministra da Saúde, Marta Temido, estará na Comissão Permanente da próxima semana a pedido do PSD.

A conferência de líderes marcou igualmente as datas das próximas reuniões da Comissão Permanente: em 16 de dezembro reunirá com declarações políticas na agenda e voltará a reunir-se em 06 de janeiro, com agenda a definir na véspera pela conferência de líderes.

Na sexta-feira, a Assembleia da República realizou o último plenário da XIV legislatura, com despedidas de vários deputados que não regressarão após as eleições, incluindo o presidente do parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues.

O Presidente da República já tinha anunciado a convocação de eleições legislativas antecipadas para 30 janeiro de 2022 na sequência do “chumbo” do Orçamento do Estado do próximo ano, no parlamento, em 27 de outubro.

A Constituição determina que as legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento – que só poderá ser decretada, portanto, a partir de 01 de dezembro e, no limite, até 5 de dezembro.