Estas duas novas medidas entraram hoje em vigor e constam do Plano de Contingência Verão IATA 2022, implementado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) com o apoio operacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), anunciou em comunicado o Ministério da Administração Interna (MAI).

Estes medidas são anunciadas após se terem registado longas filas e horas de espera por parte dos passageiros de voos de fora da União Europeia na chegada a Lisboa.

Segundo o MAI, os passageiros oriundos dos Estados Unidos da América e do Canadá podem utilizar, na chegada a Portugal, as portas tecnológicas de controlo de fronteira (e-gates) no âmbito do Sistema de Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente (RAPID4ALL).

O Ministério tutelado por José Luís Carneiro precisa que esta medida está desde hoje em vigor nos aeroportos internacionais de Lisboa e de Ponta Delgada (ilha de São Miguel, Açores), sendo alargada posteriormente aos do Porto e de Faro.

O MAI avança também que mais 25 inspetores do SEF afetos a funções de controlo de fronteiras entraram hoje em funções nos aeroportos de Lisboa (10) e do Porto (15), como estava previsto no Plano de Contingência Verão IATA 2022.

O alargamento do sistema RAPID4ALL vai permitir, segundo o MAI, “uma maior rapidez no processo de controlo de fronteiras sem nunca comprometer a segurança, na medida em que a experiência e a competência da equipa técnica dos sistemas de informação e dos Inspetores são fatores relevantes de celeridade e fiabilidade que se verificam em simultâneo”.

Esta medida permitirá ainda, “num momento de grande pressão da estrutura aeroportuária, melhorar a gestão das fronteiras externas, melhorar o serviço aos utentes, aumentar a eficácia dos controlos fronteiriços e do combate à imigração ilegal”, refere o comunicado.

O MAI dá também conta que, na terça-feira e na fase de testes do alargamento do RAPID4ALL aos cidadãos provenientes do Canadá e dos Estados Unidos da América, estes representaram 25% do total de passageiros que chegaram ao aeroporto de Lisboa.

Segundo o MAI, até às 13:00 de hoje utilizaram o sistema RAPID4ALL, no aeroporto de Lisboa, 700 passageiros provenientes dos Estados Unidos da América e 67 passageiros provenientes do Canadá.

Dados do MAI indicam que, em 2019, no período pré-pandemia, o aeroporto de Lisboa recebeu 529 mil passageiros provenientes dos Estados Unidos da América e 165 mil do Canadá - uma média superior a 57 mil passageiros por mês.

Entre janeiro e maio de 2022 foram recebidos no aeroporto de Lisboa 167 mil passageiros provenientes dos Estados Unidos da América e 41 mil passageiros provenientes do Canadá, correspondendo a uma média de 41,6 mil por mês.

O sistema RAPID4ALL era até agora utilizado nas chegadas ao país por cidadãos nacionais e estrangeiros residentes em Portugal, da União Europeia, Austrália, Japão, Nova Zelândia, Reino Unido e Singapura.

E em relação ao reforço do número de inspetores do SEF, o MAI refere que 10 foram colocados no aeroporto de Lisboa e 15 no aeroporto do Porto, esclarecendo que na fase de arranque do plano de contingência, no início do mês de junho, o aeroporto de Lisboa tinha sido reforçado com 15 elementos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

O plano de contingência para os postos de fronteira dos aeroportos portugueses para o período de junho a setembro de 2022 possui um conjunto de medidas que vão ser implementadas gradualmente até 04 de julho.

Entre as medidas consta um reforço de 238 elementos do SEF e da PSP durante os meses de verão, mais 82% do que o efetivo atual nos postos de fronteira, passando a 529 o efetivo dos aeroportos, e várias soluções tecnológicas.

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