Além de Américo Aguiar, bispo auxiliar de Lisboa, integram a comissão o ex-procurador-geral da República José Souto de Moura, o pedopsiquiatra Pedro Strecht Ribeiro, a psicóloga Rute Agulhas, o ecónomo diocesano Álvaro Bizarro, o ex-diretor nacional da PSP Francisco Oliveira Pereira, o especialista em investigação criminal José Alberto Campos Braz, o psiquiatra Vítor Viegas Cotovio e ainda Teresa Isabel de Almeida Figueiredo Canotilho.

No decreto de nomeação da Comissão de Proteção de Menores hoje publicado, o cardeal-patriarca de Lisboa refere que “as comunidades e instituições católicas da Diocese, como as da Igreja em geral, devem ser espaços de convivência feliz e segura para todos, especialmente para os menores e os mais frágeis”.

A comissão agora criada, explica, visa prevenir e superar tudo o que o contrarie o princípio de que os espaços da Igreja devem ser seguros.

A comissão, adianta Manuel Clemente, composta por pessoas com experiência nas áreas da psicologia, psiquiatria, justiça civil e canónica e comunicação social, seguirá a legislação civil e canónica, bem como as orientações do Vaticano e da Conferência Episcopal Portuguesa.

Numa declaração em formato vídeo enviada pelo Patriarcado de Lisboa, o coordenador da Comissão de Proteção de Menores, Américo Aguiar explicou que a comissão reuniu-se hoje pela primeira vez para "acolher esta problemática" e que a equipa pluridisciplinar "vai tentar fazer o seu melhor".

"Queremos fazer duas coisas que o cardeal pediu e que são eco do que o Papa Francisco transmitiu aos presidentes das conferências episcopais do mundo que é a prevenção transversal a toda a sociedade e a superação ou seja acolher os casos que porventura surjam e ser capazes na estreita colaboração com as autoridades de forma a que as vítimas sejam recuperadas e respeitadas e que os que cometeram os crimes sejam devidamente punidos e acolhidos na sua fragilidade", disse.

O bispo auxiliar de Lisboa acrescentou que a equipa tem a plena consciência de que é um grande desafio e afirma estar grato pela responsabilidade confiada e "aos profissionais de referência que aceitaram o convite e o desafio".

"Estou convencido que no final teremos uma sociedade melhor porque devidamente protegida do que possam ser os abusos em relação aos menores no âmbito da sexualidade", disse.

No domingo, o cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente disse em Óbidos, à margem da Jornada Diocesana da Juventude (JDJ) do Patriarcado de Lisboa, que a criação da comissão decorre da última reunião em Roma, em que os bispos foram “muito aconselhados” a ter nesta matéria da proteção de menores o apoio de especialistas e de pessoas mais ligadas a estas matérias”.

Na cimeira que decorreu em fevereiro no Vaticano e que reuniu 190 representantes da hierarquia religiosa e 114 presidentes ou vice-presidentes de conferências episcopais Francisco apresentou 21 pontos de reflexão como ponto de partida para o debate de um problema que classificou como “uma praga”.

No final do encontro de três dias o Papa assegurou que a Igreja “não se cansará de fazer tudo o que for necessário” para levar à justiça quem quer que tenha cometido algum tipo de abuso sexual e que “nunca tentará encobrir nenhum caso”.

O Papa reafirmou ainda que “se a Igreja descobrir um só caso de abuso – que representa já em si mesmo uma monstruosidade – esse caso será tratado com a maior seriedade”.