PCP pede ao Governo reconhecimento do Estado da Palestina "sem mais demoras"

O PCP questionou o Governo sobre o reconhecimento por Portugal do Estado da Palestina, como recomendado pelo parlamento há dois anos, reiterando que tal deve acontecer "sem mais demoras" e sem depender da posição da União Europeia.

Num requerimento entregue na terça-feira na Assembleia da República, quando se assinalou o Dia Internacional da Solidariedade com o Povo Palestiniano, os deputados comunistas Bruno Dias e Carla Cruz perguntam ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, quando será tomada pelo Estado português a decisão de reconhecimento do Estado da Palestina, "reforçando uma posição de justiça para com o povo palestiniano, de afirmação do direito internacional e de defesa de uma paz justa e duradoura".

Para o PCP, "a ocupação da Palestina por Israel continua a inviabilizar, de uma forma cada vez mais gravosa, a aplicação plena da solução de dois Estados - Palestina e Israel", conforme previa a resolução das Nações Unidas aprovada a 29 de novembro de 1947.

O PCP reitera que se exige a Portugal que "reconheça, sem mais demoras, o Estado da Palestina, nas fronteiras anteriores a 1967, com Jerusalém Oriental como capital (e não colocando a questão da 'coordenação com a UE' como uma forma de bloquear, na prática, esse reconhecimento".

Portugal deve ainda, no entender dos comunistas, reclamar que Israel se retire dos territórios ocupados desde 1967 e que observe o direito internacional, bem como desenvolver, nomeadamente junto da UE, "uma política consistente no sentido do reconhecimento do Estado da Palestina e da responsabilização de Israel pelas violações constantes do direito e da legalidade internacional".

O parlamento aprovou, a 12 de dezembro de 2014, uma resolução a recomendar o reconhecimento do Estado da Palestina, com os votos do PS, PSD e CDS-PP. As propostas do PCP, Bloco de Esquerda e Verdes, que defendiam o reconhecimento, mas sem necessidade de articulação com a União Europeia (UE), foram rejeitadas.

Por outro lado, o PCP pergunta ainda quais são as perspetivas de relações de amizade e cooperação entre Portugal e Palestina, na sequência da visita do chefe da diplomacia portuguesa, na semana passada.

Em declarações à Lusa no final da visita de dois dias a Israel e de um dia à Palestina, na semana passada, Santos Silva reiterou que o executivo português está a cumprir a resolução do parlamento, "acompanhando e olhando com atenção para o debate que está em curso na UE" sobre esta matéria, reiterando que a posição portuguesa se enquadrará com a decisão dos Estados-membros.