“Porque razão não foram ainda removidas as placas de fibrocimento que contêm amianto da Escola Básica do 1.º e 2.º ciclos de Tondela?”, questionou a deputada comunista Ângela Moreira, que perguntou ainda sobre "a data prevista para a remoção das placas de amianto".

Isto porque, segundo comunicado divulgado esta quarta-feira, “tendo esta escola integrado a lista de nível nacional para remoção de amianto, e tornando-se este material tanto mais perigoso quanto o seu nível de degradação se acentue, o que espera o Governo fazer para resolver este problema nesta escola?”.

Uma degradação que a deputada pormenoriza nos “danos provocados pelas infiltrações”, mas aponta para “a necessidade da requalificação global deste equipamento escolar” e, neste sentido, questiona o Ministério da Educação se está previsto na sua programação algum investimento para o efeito.

O comunicado lembra ainda que “o PCP tem intervindo, por várias vezes, no sentido de responsabilizar o Governo no cumprimento da Lei nº 2/2011, de 9 de fevereiro, a Lei de Remoção de Amianto em Edifícios, Instalações e Equipamentos Públicos”.

Esta lei “consagrava no número três do seu articulado que o Governo tinha um ano para fazer o levantamento de todas as situações e intervir no sentido da sua resolução” e, lembra o PCP, “estamos quase em 2019”.

“Fossem as escolas um banco onde tivessem roubado milhões e a ajuda dos governos teria sido imediata”, aponta o PCP, lembrando uma resposta antiga dada pelo Governo a uma outra pergunta escrita do grupo parlamentar comunista que dizia que “é assegurada sempre e prioritariamente a remoção de amianto nos edifícios públicos”.

Neste sentido, o PCP entende que “para o Governo, o problema da Escola Básica do 1.º e 2.º ciclos de Tondela não é ainda uma prioridade, apesar desta escola ter sido identificada na listagem de edifícios públicos que contêm amianto e com necessidade de intervenção da responsabilidade do Governo para a sua remoção”, mas “continua sem ver resolvido o problema”.

No comunicado, o PCP defende que “uma vez que vai ter de se mexer na estrutura, o Governo deve desenvolver esforços e equacionar o necessário investimento, que permitam requalificar as instalações desta escola, dotando-a das condições materiais necessárias para uma cabal e eficaz execução do seu projeto educativo”.