Em entrevista à agência Lusa a propósito do Orçamento do Estado para 2019, Pedro Filipe Soares mostrou-se convicto de que é no "diálogo com outras forças" que se pode "chegar a melhores soluções", assumindo que os bloquistas gostariam de, nas próximas eleições legislativas, "ter mais força e outra relação de forças" para poderem "ser ainda mais influentes".

"O Bloco não luta por estar sempre fora do Governo, o Bloco luta é por ser determinante no Governo de que faça parte. Até chegarmos a essa parte em que conseguiremos ser determinantes falta uma alteração de uma relação de forças que nos dê peso, em que nós não sejamos um penacho de um qualquer Conselho de Ministros”, respondeu, quando questionado se a influência passava por estar dentro do Governo.

De acordo com o líder parlamentar do BE, o partido "não se move por ministros ou ministras", mas sim "por políticas e por transformação da sociedade", estando ciente de que "as escolhas que tem de fazer na relação com o poder têm de salvaguardar o presente e o futuro".

"Nesse contexto nós estamos disponíveis para formar um Governo sendo a força determinante desse Governo. É essa a disputa que vamos fazer nas próximas eleições", avançou.

Este tema sobre as ambições futuras surgiu na entrevista quando Pedro Filipe Soares foi questionado sobre um eventual alívio por estas serem as últimas negociações orçamentais com o PS, pelo menos no formato da atual geringonça.

"Nunca tinha pensado nesses termos. Uma legislatura resulta de uma fotografia do momento de eleições. E esta fotografia disse-nos que o PS tinha um Governo minoritário, que dependia para ser Governo dos votos, por exemplo, do BE. E dizia que nós tínhamos 19 deputados e deputadas", recordou.

Assim, prosseguiu Pedro Filipe Soares, o BE tem o "anseio que na próxima fotografia, no próximo ato eleitoral" consiga "ter muito mais deputadas e deputados e ter mais força" para "ter mais capacidade de fazer valer as suas ideias" em negociações que existam "com quaisquer parceiros".

"Sabemos que os debates e os diálogos na democracia não se restringem nem a contextos políticos em particulares nem devem tornar os partidos autossuficientes, devem ser sempre plurais e dialogantes. É isso que nós fazemos", justificou.

Esta ambição do partido tinha sido já adiantada num dos pontos da moção das principais tendências bloquistas à próxima Convenção, intitulada “Um Bloco mais forte para mudar o país", subscrita pela coordenadora nacional do BE, Catarina Martins, e também por Pedro Filipe Soares, documento que já foi conhecido em junho.

"Em 2019, o Bloco quer ser força de governo, com uma nova relação de forças. Um governo de esquerda dá uma garantia ao povo: defende o salário, a pensão e o emprego. Não aceita recuos, nem a precarização do trabalho, nem a redução do salário e da pensão", pode ler-se na moção.

BE promete voltar ao descongelamento de carreiras de professores se Governo falhar

Pedro Filipe Soares, elencou ainda aquelas que são as prioridades do partido, sendo o investimento na saúde e a educação uma das mais importantes.

"No que toca à questão dos professores, falta ainda resolver-se a estabilidade da escola pública e a estabilidade da carreira que decorre do descongelamento. É uma matéria que nós gostaríamos de ver resolvida antes do OE2019, mas que o Governo está a empurrar para a frente e que nós já dissemos que se chegar ao orçamento, será algo que nós resolveremos de vez no orçamento", avisou.

Segundo Pedro Filipe Soares, "a legislação que existe é para 2018 e atribui um mandato ao Governo para negociar com as estruturas sindicais como e quando fazer esse descongelamento de carreiras".

"Agora se o Governo não cumprir esse mandato, a sua obrigação que emana da Assembleia da República, nós enquanto grupos parlamentares ficamos novamente com a bola na mão para decidir como é que vai ser o jogo e aí o grupo parlamentar do BE tem toda a legitimidade para dizer: se o Governo não cumpriu, então agora vai ter de se cumprir assim", antecipou.

Sem adiantar o desenho da proposta - que seria sempre apresentada em sede do OE2019 - o líder parlamentar espera não ter que "chegar a esse ponto" uma vez que isso significaria que "o problema tinha sido resolvido antes do orçamento e positivamente".

"Se isso não acontecer, é porque o Governo não cumpriu e falhou no mandato que a Assembleia da República lhe deu. Ora, a Assembleia da República tem a possibilidade de legislar novamente e o fazer de uma forma mais direta do que fez anteriormente", alertou.

Essa proposta, garante Pedro Filipe Soares, "nascerá do BE", esperando para ver como é que seria votada, caso tenha de avançar.

"Aí todos os partidos serão chamados a essa decisão. Mas nós garantimos é que exigiremos essa decisão caso cheguemos a esse momento sem qualquer tipo de solução encontrada", assegurou.

Posição diferente foi já assumida pelo PCP, também em entrevista à agência Lusa na semana passada, recusando os comunistas fazer "o favor" ao Governo de voltar a discutir no OE2019 o descongelamento das carreiras na administração pública, considerando que isso seria levar "à estaca zero" uma questão que já está legislada.

O deputado do BE recordou ainda que o partido sempre defendeu que "haveria flexibilidade nas estruturas sindicais na negociação com o Governo para haver um plano temporal para que os direitos sejam salvaguardados".

"Mas nunca para se colocar em causa esses direitos porque isso era o que a lei do Orçamento do Estado [2018] dizia: é que esse direito existe, é intocável e é reconhecido, tem é de ser materializado consoante a negociação entre Governo e sindicatos", advertiu.

Ainda na educação, segundo Pedro Filipe Soares, há um problema infraestrutural, no que toca ao investimento, ao qual se junta o de recursos humanos, que vai além desta a questão dos professores.

"Há escolas que têm carências de assistentes operacionais. Esse é um dos problemas que está em cima da mesa e é necessário dar reposta a essa questão", adiantou ainda, a propósito das medidas em negociação para o OE2019.

BE quer IVA da energia nos 6% mas está disponível para negociar modelo

O BE propôs ao Governo que o IVA da energia desça para os 6% no Orçamento do Estado para 2019 "por ser um bem essencial", admitindo abertura para o faseamento da medida ou modulação de acordo com o consumo.

Uma das “bandeiras” do BE para o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) é a baixa do IVA da luz e do gás e Pedro Filipe Soares, adiantou o valor proposto pelo partido ao Governo: 6%.

"O Governo sabe da nossa intenção. O nosso objetivo é ter IVA a 6% para a eletricidade. Veremos qual é a contraposta que o Governo faz e como é que nós avançamos nesse dossiê", afirmou, adiantando que este tema "continua mais ou menos nos mesmos termos que estava no início de julho", tendo o BE "marcada uma reunião com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais" a propósito desta matéria.

Os bloquistas, segundo Pedro Filipe Soares, não têm "uma visão fechada" e estão disponíveis para "formulações de aplicação desta ideia que pode até derivar em calendários temporais diversos", ou seja, o faseamento da medida.

Outra das possibilidades para que o IVA da energia desça dos atuais 23% passa pela modulação de acordo "com os consumos das pessoas".

"Nós pretendemos que se tenha no IVA da eletricidade a perspetiva de ser um bem essencial, sendo a eletricidade essencial num país como Portugal em que as estatísticas indicam que um dos fatores de pobreza energética é o custo da energia", justificou.

Sobre a globalidade do OE2019, o líder parlamentar bloquista disse ainda que o partido não vai "com humores para as negociações", admitindo que se está numa "fase mais atrasada" do que em anos anteriores, o que considera ser desnecessário.

A "bitola principal" do BE sobre este último orçamento é a "recuperação de direitos e recuperação de rendimentos" e "é com essa avaliação" que será "a tomada de decisão sobre qual o voto" do documento final, segundo Pedro Filipe Soares.

"O Governo tem insistido em negociar défices com Bruxelas e não negoceia défices connosco porque nós queremos atacar alguns défices que o Governo teima em não perceber que são os primordiais", condenou.

Para Pedro Filipe Soares, "por via destas escolhas do PS e do Governo" não se vai "tão longe" quanto seria possível, perspetiva que aliás a líder do partido também partilha.

Outra das ideias centrais que a líder do BE, Catarina Martins, já tinha deixado no domingo, no discurso de encerramento da ‘rentrée’ do partido foi que com a economia em crescimento, este é o tempo para investir, com um OE2019 que aposte nos serviços públicos.

"Muita dessa ausência de investimento não tem sido ainda repercutida no quotidiano, muito mais por causa da vontade do PS cumprir as metas orçamentais custe isso o que custar ao investimento. Do nosso ponto de vista este é o Orçamento do Estado para reparar esse problema", reiterou, por seu lado, Pedro Filipe Soares.

No entanto, segundo o líder parlamentar do BE, há um debate que vai iniciar-se antes do OE2019 e "vai confinar claramente também o debate orçamental que é a Lei de Bases da Saúde".

"Nós debateremos na Lei de Bases da Saúde como é que o Serviço Nacional de Saúde se organiza, debateremos no Orçamento do Estado como é que essa organização vai ter consequências do ponto de vista de investimento ou de ausência dele", antecipou.

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