O comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, Augusto Arnaut, foi hoje absolvido de 63 crimes de homicídio e 44 de ofensa à integridade física, 12 dos quais graves, todos por negligência.

“Uma satisfação total, porque que se fez justiça neste processo e não seria de esperar outra coisa”, frisou Rui Rocha à agência Lusa, salientando que a absolvição de todos os arguidos “era a sua expectativa”.

Apesar da satisfação pelo desfecho do processo, o presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito de Leiria lamentou a morosidade do processo e a implicação na vida das pessoas, “neste caso do comandante Arnaut”.

“Não deixo de lamentar todo este período de cinco anos, com uma incidência brutal na vida pessoal de um comandante, que é um bombeiro voluntário e que dá o melhor de si”, sublinhou.

Para Rui Rocha, “não é aceitável” que estivessem estado envolvidos no incêndio outros comandantes de nível superior na hierarquia dos bombeiros e com outras responsabilidades e, de repente, o único culpado era o comandante Augusto Arnaut.

Já para o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), António Nunes, o sistema tem protagonistas que todos sabem que existem.

“Ao nível das estruturas, do sistema de proteção e socorro, que na altura já existiam e que hoje existem. E devem pedir desculpa por aquilo que fizeram aos bombeiros de Portugal e, em particular, ao comandante Augusto Arnaut”, acrescentou, após a leitura do acórdão.

O presidente da LBP sublinhou que “o Tribunal decidiu e verificou que aqueles que estavam no banco dos réus estavam inocentes”.

No entanto, apontou que “provavelmente outros deveriam lá estar e não estavam e que, portanto, não puderam ser condenados”.

No seu entender, no banco dos réus deveriam ter estado “todos aqueles em que, na sentença, foi dito que provavelmente não deram os meios necessários e não reportaram o que era necessário para se poder fazer o combate de outra forma”.

António Nunes destacou também a coragem e resiliência demonstradas pelo comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande ao longo dos últimos cinco anos e a quem a LBP irá atribuir a sua mais alta condecoração.

“É para nós, e estou certo para a maioria, senão para a totalidade dos bombeiros e dirigentes associativos, um herói que fica na história dos bombeiros como exemplo de perseverança e resiliência”, referiu.

A ocasião serviu ainda para anunciar que o conselho executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses deliberou convocar um conselho nacional para o dia 24 de setembro.

Este conselho nacional servirá “para apreciar a situação atual e tomar medidas que possam prevenir situações futuras", bem como "para exigir a instalação de um comando nacional de bombeiros”.

O coletivo de juízes do Tribunal Judicial de Leiria decidiu hoje “julgar a pronúncia, a acusação e as acusações particulares totalmente improcedentes e não provadas, e absolver os arguidos da prática de todos os crimes”.

Quanto aos pedidos de indemnização cível, o tribunal julgou-os totalmente improcedentes, absolvendo os arguidos e os demandados.

Em causa neste julgamento estavam crimes de homicídio por negligência e ofensa à integridade física por negligência, alguns dos quais graves. No processo, o Ministério Público contabilizou 63 mortos e 44 feridos quiseram procedimento criminal.

Os arguidos são o comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, Augusto Arnaut, então responsável pelas operações de socorro, dois funcionários da antiga EDP Distribuição (atual E-REDES) e três da Ascendi, e os ex-presidentes das Câmaras de Castanheira de Pera e de Pedrógão Grande, Fernando Lopes e Valdemar Alves, respetivamente.

O presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos, Jorge Abreu, também foi acusado, assim como o antigo vice-presidente da Câmara de Pedrógão Grande José Graça e a então responsável pelo Gabinete Florestal deste município, Margarida Gonçalves.