Começa esta sexta-feira a ser julgado no Tribunal de Sintra o primeiro caso de mutilação genital feminina em Portugal. A acusação refere que, durante uma viagem à Giné-Bissau, uma jovem mãe terá praticado, ou autorizado, a mutilação genital feminina sobre a sua filha bebé, com cerca de um ano e meio, segundo noticia o Público.

O crime, punível com uma pena entre dois a dez anos de prisão em Portugal, visa qualquer intervenção nefasta sobre os órgãos genitais femininos por razões não médicas, em vários dos casos relacionada com razões culturais.

De acordo com a mesma publicação, a acusada reside em Portugal desde criança e terá afirmado que não cortou ou deixou que ninguém submetesse a sua filha à prática. A criança apresenta cicatrizes que apontam que o tipo de mutilação a que foi submetida foi diferente da que se encontra em mulheres que vivem em Portugal.

Estima-se que em Portugal mais de 6500 mulheres tenham sido submetidas à prática.

Até 2012, refere o Público, o Ministério Público terá recebido três casos de mutilação genital feminina. Todos foram investigados no âmbito do crime de ofensas à integridade física simples e foram arquivados. Desde 2013 foram abertos nove inquéritos, dos quais sete foram encerrados e um encontra-se ainda em fase de investigação. O outro dos crimes é o que chega agora ao Tribunal de Sintra.

Dos nove processos em causa, sete foram abertos em 2019 e mais de metade foram identificados por profissionais de saúde durante consultas.

De acordo com a publicação, que terá consultado os sete processos arquivados, é possível identificar a prontidão da justiça para proteção das crianças, mas também se regista dificuldade em provar o crime, principalmente quando ocorre fora do país.

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