Em cerimónia presidida pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e em que tomaram hoje posse 39 novos inspetores estagiários provenientes do 42.º curso, Luís Neves salientou que paulatinamente se tem vindo a reforçar a capacitação da PJ, no âmbito de um compromisso assumido pelo Governo relativamente a essa matéria e ao desbloqueamento de vagas para a carreira de inspetores.

Quanto aos 120 inspetores que vão iniciar funções em janeiro, Luís Neves explicou que se trata de um “concurso antigo, que foi desbloqueado pela tutela”, o mesmo tendo sucedido com os 39 novos inspetores estagiários que hoje tomaram posse na sede da PJ, em Lisboa.

Além disso, indicou ainda o diretor nacional da PJ, foi possível, em termos orçamentais, desbloquear mais 100 vagas para inspetores, estando previsto para sábado a realização da primeira prova escrita de conhecimentos.

Luís Neves defendeu que os concursos para novos inspetores terão de ser mais “rápidos e céleres”, alertando para a necessidade de rejuvenescer os quadros da instituição e ter mais pessoas a trabalhar e a adquirir conhecimento na área da investigação criminal.

Quanto à afetação de meios, o diretor nacional da PJ apontou como áreas prioritárias o do combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira e também o cibercrime, porque tem havido um crescimento exponencial.

Quer Luís Neves quer Francisca Van Dunem salientaram a importância da aprovação do novo Estatuto e lei orgânica da PJ, com a ministra a garantir que o estatuto (que substitui outro com tinha 20 anos) se “adequa perfeitamente às necessidades da PJ”, sendo por isso um “bom estatuto”.

Confrontada com algumas críticas internas ao estatuto em matéria de tabela remuneratório e de extrema dificuldade em chegar ao topo de carreira, a ministra contrapôs que os estatutos “não são imunes a críticas”, mas que o que foi aprovado é “equilibrado” tanto em termos remuneratórios como ao nível das carreiras. Admitiu, contudo, que as novas “estruturas piramidais” não permitem a toda a gente chegar ao topo da carreira.

Quanto à sua decisão de se manter à frente da pasta da Justiça no novo Governo, Francisca Van Dunem disse que nunca criou expectativas nem num sentido nem outro, tendo optado por continuar porque há “um conjunto de projetos que é preciso continuar”.

No discurso de cerimónia, o diretor nacional da PJ falou ainda da importância do Gabinete de Recuperação de Ativos como forma de combater a criminalidade mais organizada e sofisticada, da necessidade de especialização, da partilha de conhecimentos e da formação, prometendo em breve uma mudança de instalações do Laboratório de Polícia Científica (LPC) da PJ que terá um elevado grau de cientificidade e “gente preparada” para executar as tarefas laboratoriais.

Presentes na cerimónia estiveram várias figuras ligadas às polícias, às magistraturas, às forças armadas e aos serviços de informações.