Fonte da Direção Nacional da PJ adiantou à Lusa que, em novembro passado, o português regressou ao Brasil, tendo em vista trazer para Portugal um outro recém-nascido, o que levou à sua detenção, tendo posteriormente ficado em prisão preventiva.

O bebé traficado em outubro “está em boas condições de saúde, tendo sido entregue em casa de acolhimento”, acrescentou a mesma fonte.

A Polícia Federal Brasileira (PF) confirmou na segunda-feira à Lusa que deteve no Brasil um cidadão português suspeito de tráfico internacional de crianças e que ficou em prisão preventiva depois de ser ouvido por um juiz.

A investigação teve início no dia 30 de novembro após uma denúncia junto do Ministério Público brasileiro de que um bebé recém-nascido que se encontra num hospital na cidade de Valinhos, no estado de São Paulo, tinha sido abandonado pela mãe e registado como filho do homem de nacionalidade portuguesa.

A polícia brasileira admitiu na segunda-feira a existência de uma segunda criança traficada.

Essa criança foi agora detetada e recuperada na área do Porto pela Polícia Judiciária portuguesa, que desde o início colaborou na investigação.

A fonte da Direção Nacional (DN) da PJ acrescentou à Lusa que, através da Diretoria do Norte, “colaborou ativamente com a Polícia Federal do Brasil” na localização da menor.

A bebé, com 3 meses de idade, terá sido transportada de São Paulo, no Brasil, para a cidade de Valongo, “numa situação que poderia consubstanciar a prática dos crimes de tráfico de pessoas e falsificação ou contrafação de documentos”.

Num nota entretanto divulgada, a PJ refere que, na segunda-feira, “a Polícia Federal do Brasil efetuou uma operação policial que levou à detenção de um cidadão português, de 50 anos, empresário, sem antecedentes criminais”, indiciado por tráfico de pessoas.

O suspeito foi presente às autoridades judiciárias e ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva.

A PJ explica que, “mediante o pagamento de quantia monetária”, o detido conseguiu, em finais de outubro passado, “registar uma menina, com menos de um mês de vida, como sendo sua filha biológica, com falsificação dos documentos necessários para este registo, bem como outros documentos que lhe permitiam, desde logo, a regulação do poder paternal, guarda da menor e seu transporte para Portugal”.

A Judiciária acrescenta que a bebé “foi trazida para Portugal a 24 de outubro e ficou a residir com o suspeito e o seu cônjuge na zona metropolitana do Porto”.

Contudo, “em finais de novembro, o suspeito regressou ao Brasil e realizou o mesmo procedimento”, tendo em vista traficar outro recém-nascido, desta vez um menino, o que levou à sua detenção, esclarece a PJ.

“A recém-nascida vinda para Portugal em outubro foi localizada pela PJ em boas condições de saúde, na companhia do cônjuge, tendo sido entregue numa casa de acolhimento”, adianta.

A PJ diz ainda que o cônjuge, de 44 anos e também empresário sem antecedentes criminais foi constituído arguido e interrogado em Portugal.

As investigações prosseguem com vista ao completo esclarecimento dos factos e apuramento da responsabilidade criminal dos seus autores, conclui a PJ.

*Com Lusa

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