Em resposta a uma pergunta dos deputados sobre a capacidade de resposta das instituições, o ministro do Ensino Superior disse que "os planos de contingência estão todos ativos" nas instituições de ensino superior, que incluem universidades, institutos politécnicos e escolas.
Manuel Heitor admitiu que, em "tempo oportuno" e caso seja necessário, de acordo com a evolução epidemiológica da Covid-19 em Portugal, poderão ser consideradas medidas como o eventual prolongamento do ano académico, a recalendarização do concurso nacional de acesso ao ensino superior ou a extensão do período das bolsas de investigação científica.
As medidas foram sugeridas pelo BE, depois das universidades de Lisboa, Coimbra e Minho terem optado por suspender as aulas presenciais para evitar possíveis contágios.
"Ainda estamos numa fase precoce", afirmou Manuel Heitor, que foi hoje ouvido em audição regimental na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.
Segundo o ministro, existe um "comando único ao nível das autoridades de saúde" e que a orientação que as universidades e os politécnicos têm é que só encerram os estabelecimentos por ordem da Direção-Geral da Saúde.
Manuel Heitor lembrou, no entanto, que, no quadro da sua autonomia, há instituições que têm adotado medidas preventivas por sua iniciativa.
O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) rejeitou hoje o encerramento generalizado das instituições, assinalando que não há "razões de saúde pública que justifiquem".
Em comunicado, divulgado após uma reunião plenária para analisar a situação da Covid-19, o CRUP salientou que "até agora somente foram encerradas, por indicação das autoridades competentes, escolas/edifícios onde foram identificados casos positivos de coronavírus", como aconteceu no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, na Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto e no 'campus' de Braga da Universidade do Minho.
Também o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) assumiu hoje "que não existem razões de saúde pública" que justifiquem o encerramento das instalações.
O CCISP manifesta, em comunicado, "a sua total confiança nas decisões das autoridades com responsabilidade na área da saúde" e aconselha que "toda a comunidade académica siga as recomendações emanadas pelas autoridades competentes e planos de contingência".
Em Portugal há 41 pessoas infetadas com o novo coronavírus, mais duas face ao balanço feito na segunda-feira. A maioria dos casos concentra-se na região Norte.
O novo coronavírus, detetado em dezembro na China, é uma família de vírus que pode causar infeções respiratórias como pneumonia.
A Covid-19, que atingiu cerca de uma centena de países de cinco continentes, foi declarada como emergência de saúde pública internacional pela Organização Mundial de Saúde.
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