Os vales serão disponibilizados a partir do dia 1 de agosto para os alunos do  1.º Ciclo e 9ºano. A partir do dia 8 de agosto para os alunos do 2º Ciclo ( 5º e 6º anos) e do 3º Ciclo (7º e 8º anos).

A partir do dia 13 de agosto ficam disponíveis para os alunos do secundário: (10º, 11º e 12º anos) e outras ofertas formativas.

Para se ser considerada livraria associada, a livraria deve registar-se em www.manuaisescolares.pt ou na app Edu Rede Escolar (Android, iOS). A utilização desta plataforma é gratuita para as livrarias aderentes. A partir da plataforma, as livrarias farão a troca de vales apresentados, manual ou digitalmente, pelos respetivos manuais escolares. Este processo implica o acesso à internet uma vez que a troca de vales é realizada em tempo real. As livrarias poderão consultar e obter, também em tempo real, o histórico de relatórios dos manuais escolares entregues.

Os manuais escolares que forem levantados através de vales são faturados ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P.

Quem tem direito a receber os vouchers?

Os alunos que frequentam o ensino público ou estabelecimentos do ensino particular com contrato de associação.

Todos recebem manuais novos?

Não. Algumas pessoas recebem manuais reutilizados. Nestes casos devem ir busca-los às escolas ou perceber qual é o procedimento em cada estabelecimento de ensino.

Ao consultar os vouchers emitidos, consegue-se desde logo perceber se os manuais são novos ou reutilizados.

Como é feita a inscrição de uma livraria?

Caso a livraria já tiver conta do ano anterior, ou seja, caso já se encontre registada, apenas lhe será solicitado o envio de documentação comprovativa de atividade.

Caso não disponha de conta, isto é, caso seja a primeira vez que irá registar-se, deverá inscrever-se, preenchendo todos os campos solicitados, no formulário de registo.

Após a verificação de conformidade de todos os documentos, será então aprovado o registo da livraria.

Como é feita a inscrição de um encarregado de educação?

Os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA ou solicitar os vales na escola do aluno.

O que é necessário para receber vouchers para manuais escolares gratuitos?

Para receber os vouchers é necessário estar registado como encarregado de educação na escola de cada estudante
ter o Número de Identificação Fiscal (NIF) associado na plataforma MEGA, bem como, usar os dados de acesso ao Portal das Finanças quando entra pela primeira vez na plataforma MEGA.

Onde levantar os manuais depois de receber os vouchers?

A plataforma MEGA indica se irá receber vouchers para livros novos ou se serão atribuídos livros usados. Os vouchers só são emitidos para livros novos. No caso de lhe serem atribuídos livros usados, estes são levantados na própria escola.

Os vouchers só podem ser trocados por livros novos na rede de livrarias aderentes. Cada voucher inclui um código único e tem indicado o manual correspondente.

Devo devolver os manais anteriores?

No final do ano letivo, os manuais escolares gratuitos devem ser devolvidos em bom estado. No entanto, este ano, essa obrigação não se aplica aos alunos do primeiro ciclo.

Já a generalidade dos alunos, a partir do 5.º ano terá de o fazer.

Quem não entregar os manuais escolares fica impedido de receber manuais gratuitamente no ano letivo seguinte, a não ser que os pague na totalidade. Porém, os alunos que não transitaram de ano podem conservar os mesmos manuais até à conclusão do ciclo ou disciplinas em falta.

Os cadernos de atividades também são gratuitos?

Não. Apenas os manuais escolares.