O SAPO24 perguntou à presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República, a deputada do Partido Socialista Eurídice Pereira, se a instituição vai proibir o TikTok nos aparelhos móveis de serviços. Nem sim, nem não, a resposta que veio do gabinete do secretário-geral não esclarece.

"A Assembleia da República faz uma avaliação permanente das questões de segurança. Essa avaliação é realizada de acordo com as indicações e critérios das autoridades nacionais competentes em matérias de segurança, de forma a que o Estado tenha uma única política nestes assuntos. Se, ou quando, houver decisões sobre o uso de tecnologias ou redes específicas, ou outras questões que decorram de alterações nos padrões de segurança utilizados pelos deputados e serviços do Parlamento, elas serão, naturalmente, tornadas públicas".

Uma parte dos deputados tem TikTok e a aplicação é cada vez mais utilizada, até como forma de os políticos chegarem aos mais novos - em Portugal mais de 35% dos utilizadores tem entre 19 e 24 anos.  Diversos países e organizações estão a bloquear a app - e não só, ainda hoje a Itália, que está a investigar o TikTok, bloqueou o ChatGPT -, mas, pelo menos até aqui, a discussão não chegou parlamento nacional.

Isto, apesar das recomendações - ou sinais, como lhes preferem chamar os responsáveis, já que os Estados são soberanos nesta matéria - vindas de instituições da União Europeia. Em causa estão questões de segurança, dizem.

No que toca "à proteção contra eventuais ameaças", responde o gabinete do secretário-geral, "a Administração de Segurança da Informação e a Direção de Tecnologias de Informação da AR têm desenvolvido ações em estreita colaboração com as instituições nacionais com competências no domínio da cibersegurança". E dá exemplos: "Formação e sensibilização em cibersegurança, através de simulações contínuas de phishing, smishing e vishing, com o objetivo de treinar os utilizadores da rede informática da AR para detetar e evitar ciberataques" ou "formação contínua nos domínios de trabalho remoto, segurança física, clean desk, clean desktop, credenciais e autenticação, utilização responsável de smartphones, classificação e partilha de dados, videoconferências e confidencialidade".

O TikTok é actualmente a sexta aplicação mais popular do mundo, com mais de mil milhões de utilizadores. Só na União Europeia são 125 milhões, menos de três milhões de pessoas em Portugal.

Segundo os dados mais recentes da Data Reportal sobre comunicações digitais, em Janeiro de 2023 havia em Portugal 8,73 milhões de internautas, uma penetração da Internet de 85,1%, e estavam activos 17,54 milhões de telemóveis.

O Relatório Anual sobre Serviços Móveis da Anacom - Autoridade Nacional de Comunicações relativo a 2022 apontava para 13,5 milhões de cartões SIM activos (embora 19 milhões habilitados a utilizar serviço), o que significa que cada vez mais pessoas têm dois ou mais números de telefone móvel. A mesma fonte revela ainda uma aumento de 5,3% do uso acessos móveis activos afectos a Machine-to-Machine (aplicações que recorrem às redes móveis e à Internet para operar, monitorizar e interligar máquinas e equipamentos), que no final do ano passado era de 1,4 milhões.