Uma operação com base numa investigação dirigida à deteção e recolha de prova da prática de fenómenos de índole corruptiva, bem como reiterada viciação de procedimentos de contratação pública em setores de atividade específicos, com vista a beneficiar determinados operadores económicos deu o mote para buscas em 55 domicílios e não domicílios, incluíndo autarquias e serviços públicos.

A investigação centra-se na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário.

Encontram-se igualmente indiciadas práticas dirigidas ao beneficio de particulares no setor do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços, por parte do executivo municipal visado, bem como a existência de fenómenos corruptivos ao nível dos funcionários de outros serviços nos quais os referidos promotores imobiliários possuíam interesses económicos.

No decurso das diligências foram apreendidos elementos documentais e digitais relativos à prática dos factos que podem vir a servir de prova. Foram ainda detidas sete pessoas, informou a Polícia Judiciária em comunicado, entre elas o vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, bem como cinco outros funcionários, dois deles da Câmara Municipal do Porto. Fonte judicial disse à agência Lusa que entre os detidos estão também “alguns empresários da construção civil”. Doze pessoas estão constituídas arguidas.

Patrocínio Azevedo é vice-presidente da câmara de Gaia e líder da Concelhia do PS desde 2013. É o responsável pelo Planeamento Urbanístico e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Obras Municipais e Vias Municipais e tem a coordenação da atividade dos operadores de telecomunicações, rede elétrica e rede de gás natural.

Trata, ainda, da Gestão, conservação e construção de equipamentos e espaços públicos, é adjunto do presidente para a Mobilidade, Transportes públicos e Energia e representante da Autarquia na Gaiurb, empresa municipal responsável pelo Urbanismo, Habitação Social e Reabilitação Urbana de Gaia.

Atualizado 11h50, com o comunicado da Polícia Judiciária.

*Com Lusa.