Numa reação à carta enviada pela ministra do Mar ao IMT — Instituto de Mobilidade e Transportes e à Administração dos Portos de Setúbal e Lisboa (APSS), em que Ana Paula Vitorino exige alterações na estrutura das relações de trabalho existentes, a Operestiva diz que, nesta fase, apenas pode suportar contratar um terço dos trabalhadores eventuais.

“Temos um número elevado de trabalhadores eventuais que nos mostraram que gostariam de integrar os quadros da empresa e, como temos dito publicamente, estamos a trabalhar nesse sentido, e já propusemos há mais de um mês contratar 30 pessoas”, disse à Lusa Diogo Marecos, presidente da Operestiva.

O responsável diz que, nesta fase, por uma questão de sustentabilidade financeira, a empresa não pode ir além destes 30 trabalhadores, mas admite que, se as cargas regressarem todas ao porto de Setúbal, poderá contratar mais gente.

“Por uma questão de sustentabilidade financeira da empresa, e por não termos ainda em concreto a dimensão dos prejuízos que esta situação está a causar ao porto, não podemos avançar com um numero superior”, afirmou.

Mesmo assim, Diogo Marecos diz que alguns dos trabalhadores já contactados para assinar contrato relataram pressões sindicais para não o fazer.

“A empresa continua disponível, ainda tem lugares com condições de trabalho muito boas, bastante superiores à média nacional, para acomodar algumas destas pessoas. Vários trabalhadores o fizeram, mas temos estado a sentir que outros querem ser contratados mas estão a ser pressionados para não o fazer”, disse.

Diogo Marecos sublinha que estes trabalhadores “são eventuais, e não precários”, uma situação que tem que ver com a própria natureza do trabalho portuário, justifica.

“Não são precários, são eventuais. Tem não só cobertura legal, como tem que ver com a natureza do trabalho portuário. São trabalhadores que devido aos picos de trabalho têm necessidade de poder prestar a sua atividade num pico e no outro dia, porque não há navios para carregar ou descarregar, pode não haver necessidade”, justificou.

O responsável da Operestiva diz que a promessa da empresa vai no sentido de aumentar o número de contratações “se as cargas regressarem todas” ao porto de Setúbal e salienta que já propôs ao sindicato a suspensão da greve para que se pudesse negociar, mas não obteve resposta.

“Obviamente não podemos ir para a mesa das negociações com a pressão da greve”, afirmou.

A paralisação no porto de Setúbal dura desde o passado dia 05 de novembro, um protesto contra a situação de precariedade laboral, dado que os trabalhadores são contratados por turnos, alguns deles há mais de 20 anos.

Tendo em conta as repercussões desta greve, a ministra do Mar deu instruções ao IMT e à APSS para a correção urgente das “disfunções” no porto de Setúbal.

Na carta, Ana Paula Vitorino considera desejável que “sejam introduzidas alterações na estrutura das relações de trabalho existentes no Porto de Setúbal, entre os empregadores portuários e os trabalhadores que constituem o contingente de mão-de-obra, que contemple a redução da precariedade e que ao mesmo tempo permita a sustentabilidade económica das empresas”.

“Nesse sentido, considero desejável a redução do número de trabalhadores precários atualmente existentes nas empresas que operam no Porto de Setúbal, o que só será possível com recurso à negociação e ao fim de todas as situações que impliquem a paragem da atividade, seja no período normal de trabalho ou no recurso ao trabalho suplementar”, acrescenta o documento.

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