Nicol Quinayas, uma jovem nascida em Portugal mas de ascendência colombiana, alegou ter sido violentamente agredida e insultada por um segurança da empresa 2045 a exercer funções de fiscalização para a empresa STCP na noite de São João de 2018 (entre as 05:00 e as 05:30), numa paragem da Rua Alexandre Braga, no Porto.
Após o caso se ter tornado público, inicialmente pelas redes sociais e depois pelos jornais, a SOS Racismo chegou mesmo a condenar a alegada agressão à jovem, que reside em Gondomar, no distrito do Porto.
Esta quarta-feira, dia 26, o jornal Público avança que quando o Ministério Público (MP) arquivou a queixa de racismo feita por Nicol Quinayas contra o segurança da empresa 2045 — decisão conhecida a 23 de setembro de 2019 —, mas que no despacho datado de agosto de 2019, a que teve acesso, o MP acusa ambos por ofensas "à integridade física simples em relação a um e a outro".
O MP acusa o segurança de dar dois murros a Nicol Quinayas, "manietando-a, colocando um joelho sobre as suas costas". Já a luso-colombiana seria "acusada de desferir pontapés e cuspir para o segurança quando este a tentava tirar do autocarro".
À data, o despacho de arquivamento determinava que era “forçoso concluir não existirem indícios da prática do referido crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência”, considerando faltarem testemunhos que corroborem a versão da queixosa.
A versão então valorizada pelo Ministério Público era de que a Nicol quis entrar num autocarro antes de outras pessoas que a precediam numa extensa fila e reagiu a um dos reparos pela sua postura agredindo o passageiro que o fez. Foi agarrada, já dentro do autocarro, pelo segurança denunciado e por outro colega, que a levaram para o exterior e, segundo Nicol Quinayas, foi nesta altura que teria sido alvo dos considerandos racistas e xenófobos.
A serem confirmados, tais insultos “poder-se-iam enquadrar (em termos de motivação) num ato de preconceito ou ódio racial, intolerável num estado de Direito”, considerou o procurador do caso. Só que, como sublinhou, “realizadas as diligências de investigação, resultam como provados factos que – de todo – não sustentam a versão apresentada pela denunciante”.
Detalha o Público que o Ministério Publico considerou que tanto o testemunho de Nicol Quinayas como o de uma amiga, que substanciavam ofensas racistas por parte do segurança, não constituíram prova que sustente a versão apresentada pela queixosa — das cerca de três dezenas de testemunhas indicadas, segundo o MP, só as duas é que fizeram referência às ofensas racistas.
No entanto, o MP indica que existem várias testemunhas a sugerir que Nicol chamou "racista" ao segurança — durante as agressões —, mas não ouviram o mesmo insulto ser proferido por ele. Para sustentar esta opinião, o Ministério Público cita uma testemunha com quem Nicol terá iniciado o conflito na paragem de autocarro — um homem que não a quis deixar passar na fila e que em inquérito disse "peremptoriamente" que "em momento algum" ouviu o segurança proferir afirmações racistas. Ao SAPO24, a própria contou a sua versão do sucedido.
"Ouço um senhor dizer mas você à minha frente não passa e a invadir o meu espaço. Virei-me para trás e ele aproximou-se muito de mim, veio logo para cima de mim". Ao que a jovem acrescentado: "O senhor tenha calma, o senhor não precisa de falar assim, estas senhoras que estavam à sua frente deixaram-me passar", contou na altura.
Nicol Quinayas acusa o segurança de lhe ter dito "tu aqui não entras, preta de merda". Uma amiga no local referiu que o segurança dirigiu uma frase semelhante a Nicol e a outra amiga de ambas. Porém, de acordo com a procuradora, segundo o Público, as jovens afirmaram que o segurança o disse em momentos diferentes — daí considerar o seu discurso incongruente.
O Público acresce que foram ambos constituídos arguidos em setembro do ano passado, mas que desistiram da queixa. Nicol quis encerrar o assunto e justifica que preferiu "chegar a acordo" porque se apercebeu que ia ser "uma luta contra a empresa" e que não "ia acontecer nada".
Sobre a opinião do Ministério Público, de que os factos são incongruentes e divergem, salienta que é uma situação "normal" porque uma das amigas estava fora do autocarro e "nunca chegou a entrar". Isto é, estas não estiveram presentes no mesmo local ao mesmo tempo. Assim como descarta a hipótese de agressão mútua pela diferença de tamanho entre ela e o segurança.
De resto, em abril 2019, o segurança começou a ser julgado por caso similar. O episódio envolveu um sexagenário e ocorreu em novembro de 2017, na estação de Metro do Heroísmo, no Porto. Os factos foram desencadeados com uma altercação entre o sexagenário e o segurança, que na altura estava a fiscalizar a validade dos títulos de transporte no interior de uma carruagem de metro.
* Com agências
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