O episódio envolvendo o sexagenário ocorreu em novembro de 2017, na estação de Metro do Heroísmo, e o julgamento do caso começou esta tarde, no Juízo Local Criminal do Porto, sem a presença do arguido.

Por não justificar a ausência, o segurança vai ser multado em 306 euros, decidiu a juíza do processo, que ouviu a vítima e algumas testemunhas, incluindo um polícia.

Os factos foram desencadeados com uma altercação entre o sexagenário e o segurança, que na altura estava a fiscalizar a validade dos títulos de transporte no interior de uma carruagem de metro.

A vítima disse que comprovou ao fiscal que tinha título de transporte válido e que pediu ao interlocutor a identificação para efeitos de participação dos factos à empresa, por não gostar da forma como foi tratado.

A identificação foi recusada por duas vezes, uma delas já na estação do Heroísmo, onde o sexagenário acabou por ser "agarrado pelas costas, atirado ao chão e [o segurança] caiu em cima dele", declarou uma das testemunhas chamada a tribunal.

"Estava desorientado, tinha dificuldade em respirar e teve de ser levado ao hospital", afirmou outra testemunha.

Subsistiram dúvidas sobre se a vítima tentou fotografar o arguido, antes da agressão, um facto sublinhado pela defesa nas alegações finais do caso, que também se realizaram na tarde de hoje.

Já o Ministério Público e o advogado da vítima, que se constituiu assistente no processo, consideram a acusação provada.

O advogado do sexagenário sublinhou mesmo os antecedentes criminais do arguido e a circunstância de ser visado num inquérito-crime relacionado com a agressão à jovem de ascendência colombiana, Nicol Quinayas, de 21 anos, consumada na madrugada de 24 de junho de 2018 (noite de São João) e alegadamente acompanhada de insultos racistas.

Contactada sobre esta situação pela agência Lusa, uma fonte da Procuradoria-Geral da República disse que o inquérito se encontra em investigação, "não tem arguidos constituídos e está sujeito a segredo de justiça".

A agressão a Nicol Quinayas levou também a Inspeção-Geral da Administração Interna a abrir um inquérito à forma alegadamente negligente como a PSP do Porto lidou com o caso, não havendo ainda conclusões.

"O processo encontra-se pendente", referiu apenas o gabinete da inspetora-geral Margarida Blasco, em resposta a um pedido de esclarecimento da agência Lusa.

Nicol Quinayas, nascida em Portugal, mas de ascendência colombiana, alega ter sido violentamente agredida e insultada na madrugada de 24 de junho de 2018, no Porto, por um segurança então a exercer funções de fiscalização para a empresa STCP.

Depois de o caso se ter tornado público, inicialmente pelas redes sociais e depois pelos jornais, a SOS Racismo e vários partidos condenaram a agressão.