Portugal defende plano de recuperação da UE com subvenções aos Estados

O plano de recuperação da economia europeia deve ser parte do orçamento europeu, financiado por um empréstimo a contrair pela União Europeia (UE) e distribuído pelos Estados-membros sob a forma de subvenções, defendeu hoje o Governo português.

“Portugal espera que o Conselho Europeu dê à Comissão Europeia um mandato político forte para que possa apresentar brevemente uma proposta de financiamento para o plano de recuperação económica e social de que a Europa vai necessitar”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, à imprensa após uma reunião com os parceiros sociais sobre a cimeira europeia de quinta-feira.

O ministro frisou que esse plano deve ter uma “ambição correspondente à dimensão crise” provocada pela pandemia relacionada com o novo coronavírus, para o que são “muito importantes” as questões ligadas ao seu financiamento.

Portugal apoia desde logo a orientação que está a ser seguida pela Comissão, de ligar esse fundo ao quadro financeiro plurianual (QFP, o orçamento da UE para 2021-2027), que considera “uma solução muito inteligente” que “permite ao mesmo tempo resolver em tempo a aprovação” do novo QFP e “encontrar uma fundamentação jurídica sólida para o novo fundo de recuperação económica e social”.

O Governo defende também uma solução em que “seja a própria União Europeia a contrair o empréstimo indispensável para alavancar esse fundo”.

Finalmente, quanto à distribuição do financiamento, o ministro frisou que “Portugal inclina-se naturalmente para todas as soluções que permitam não sobrecarregar os Estados-membros com dividas excessivas”.