Numa conferência de imprensa conjunta, por ocasião da visita oficial do chefe de Governo português à Eslovénia, António Costa e Miro Cerar manifestaram convergência de posições na necessidade de preservar e proteger o espaço de livre circulação, que foi alargado precisamente durante o anterior trio de presidências da União Europeia formado por Alemanha, Portugal e Eslovénia entre 2007 e 2008.

“Em 2007/2008 o trio de presidências Alemanha-Portugal-Eslovénia conseguiu grandes resultados. O Tratado de Lisboa foi um deles, mas talvez até mais importante para a vida e dia-a-dia dos cidadãos tenha sido o alargamento do espaço Schengen a países como a Eslovénia precisamente no final de 2017”, disse António Costa.

“E se há algo que hoje é motivo de preocupação para todos é ver que alguns países na Europa que nessa altura festejaram com tanta alegria a abertura das suas fronteiras sejam agora dos países que nem sempre são os primeiros defensores da livre circulação no seio da União Europeia”, observou.

O primeiro-ministro considerou “absolutamente fundamental” recuperar “esse espírito de unidade” tão celebrado em 2007 e apontou que Portugal e Eslovénia dão um bom exemplo desse sentido de unidade.

“Apesar de geograficamente estarem em zonas diferentes da União Europeia, partilham valores idênticos”, como o da liberdade, “que é tão importante em 2007 como hoje ou com será em 2021” (ano em que a presidência do Conselho da UE estará a cargo de Portugal e Eslovénia).

Miro Cerar, por seu turno, defendeu igualmente o espaço de livre circulação, recordou que a Eslovénia tem a seu cargo a proteção de uma das fronteiras externas de Schengen, e aproveitou para abordar a questão do conflito fronteiriço com a Croácia, que já levou Ljubljana a ameaçar opor-se à entrada dos croatas em Schengen.

Questionado pela imprensa eslovena sobre a disputa fronteiriça e o facto de a Croácia se recusar a cumprir a decisão de arbitragem internacional, António Costa comentou que, sem se “referir a nenhuma situação em particular, que a posição de principio de Portugal é que os conflitos entre Estados se devem resolver de acordo com a lei e o Estado de direito”, sendo que, nos casos entre Estados-membros da União Europeia, “as questões não são só bilaterais, são do interesse conjunto da União e por isso a Comissão pode e deve ter uma posição ativa”.

“É a experiencia aliás que temos tido com muito sucesso quando tem havido conflitos com os nossos vizinhos” espanhóis, observou.