Em audição conjunta das comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Assuntos Europeus, Constança Urbano de Sousa adiantou ainda que Portugal recebeu, em 2016, mais de 600 pedidos de asilo. Este número representa “um acréscimo assinalável”, que coloca “um desafio não isento de dificuldades”, reconheceu a ministra. “O SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras] não estava dimensionado para estes números”, admitiu.

Por isso, “é necessário mobilizar mais a sociedade civil para criar mais espaços de acolhimento”, defendeu, reafirmando a política de “não criar centros de refugiados”.

Constança Urbano de Sousa adiantou que Portugal está a receber atualmente pedidos de acolhimento de cidadãos de etnia yazidi que se encontram na Grécia, tendo já dado entrada “97 processos”.

A maioria dos refugiados recebidos ao abrigo dos programas de recolocação da UE é originária da Síria, Eritreia e Iraque, especificou a ministra.

No que respeita aos programas de reinstalação de refugiados, coordenados pelas Nações Unidas, a governante adiantou que foram acolhidos “12 sírios este ano”, vindos sobretudo do Egipto.

Questionada pelos vários partidos sobre a saída de 140 refugiados do país, a ministra recordou que “os refugiados não são prisioneiros” e “têm liberdade de circulação”.

Mas, admitiu, é preciso um “maior esforço de comunicação com essas pessoas”, no sentido de lhes lembrar que o estatuto especial que lhes foi concedido impõe que fixem residência em Portugal.

“O projeto migratório é pessoal” e é natural que as pessoas procurem “redes de apoio”, frisou.

A ministra admite que o modelo de dispersão de refugiados pelo território nacional adotado possa ser debatido, mas realçou que a concentração também tem aspetos negativos.

A nível das reformas que a UE porá em marcha para responder ao crescente fluxo migratório, a ministra antecipa “um processo longo” de negociações. “Não vai ser fácil haver acordo”, reconhece, falando numa “tensão muito grande” entre Estados-membros.

Porém, defendeu, a revisão dos acordos de Dublin “é essencial”, passando por “critérios mais realistas” e garantias do princípio da reunificação familiar.