Um comunicado conjunto dos gabinetes das ministras de Estado e da Presidência, Administração Interna e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social refere que, dos 37 refugiados que chegaram esta semana a Portugal, 33 são crianças e jovens não acompanhados provenientes dos campos de refugiados da Grécia.

Estas crianças e jovens foram acolhidas ao abrigo do Programa de Recolocação Voluntária.

Segundo o Governo, os restantes quatro refugiados são acolhidos ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

O comunicado dá conta que as 33 crianças e jovens não acompanhados são naturais do Afeganistão, Argélia, Egito, Paquistão, Somália e Síria e vão ser acolhidas em Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Lisboa, enquanto os quatro adultos são de nacionalidade síria, oriundas do Egito, e são acolhidas na zona Norte do país.

No âmbito do Programa de Reinstalação, Portugal já recebeu 927 pessoas vindas do Egito e da Turquia com diferentes nacionalidades (da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália), de acordo com o executivo.

“Reconhecendo a especial vulnerabilidade das crianças e jovens estrangeiros não acompanhados, o Governo português respondeu ao apelo do governo grego e da Comissão Europeia, em março de 2020, para a recolocação das cerca de 500 crianças e jovens que se encontravam na Grécia”, sublinha o comunicado.

Com a chegada deste grupo de 33, já foram acolhidas 199 crianças e jovens no país, em casas de acolhimento especializado distribuídas pelo país.

O Governo cita dados da Comissão Europeia de outubro deste ano que davam conta que Portugal é o terceiro Estado-Membro que mais menores não acompanhados acolheu, a seguir à França e à Alemanha.

O Governo faz ainda um balanço dos refugiados acolhidos em Portugal, dando conta que acolheu 262 pessoas no âmbito de situações de emergência que decorrem de resgates no Mediterrâneo.

Segundo o executivo, Portugal foi o sexto país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1.550 refugiados vindos da Grécia e Itália entre dezembro de 2015 e abril de 2018, que foram acolhidos por 97 municípios.

Ao abrigo do acordo bilateral entre Portugal e a Grécia chegaram ao país 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional, estando cumprido o compromisso assumido entre os dois governos em março de 2019.

Portugal recebeu igualmente 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017.