“Não fomos dos primeiros países a reconhecer a independência do Kosovo, reconhecemo-la passado uns meses da proclamação dessa independência, juntando-nos assim à grande maioria dos países da União Europeia que reconheceram a independência. Temos relações diplomáticas normais, as relações económicas não têm expressão”, referiu em declarações por telefone à Lusa Augusto Santos Silva, quando no próximo sábado de assinalam os dez anos da declaração de independência desta antiga província do sul da Sérvia com maioria de população albanesa.

“E sobretudo procedemos ao reconhecimento do Kosovo no tempo e no modo adequados para que isso não ferisse em nada a excelência tradicional das nossas relações com a Sérvia”, assinalou o chefe da diplomacia.

A independência do Kosovo foi declarada unilateralmente pelos líderes albaneses locais a 17 de fevereiro de 2008, apesar da forte oposição de Belgrado, que continua a considerar o território “parte integrante” da Sérvia.

No entanto, a declaração de independência foi legitimada nos dias imediatamente a seguir por mais de uma dezena de países, incluindo Estados Unidos, Alemanha, França, Itália e Reino Unido.

Portugal apenas optou pelo reconhecimento em 07 de outubro de 2008, tornando-se então no 48º país do mundo e no 22º da União Europeia (UE) a legitimar a independência kosovar.

Apesar de reconhecido na prática por 111 países, a particularidade do Kosovo é que permanece um país não reconhecido por cinco Estados-membros da UE (Espanha, Roménia, Grécia, Eslováquia e Chipre), para além da Rússia, China, Índia, Brasil, África do Sul, Angola ou Indonésia.

Na sequência do reconhecimento pelo Governo de Lisboa – com Luís Amado na chefia da diplomacia após substituir Freitas do Amaral – , a situação tornou-se “clara”, assinalou Augusto Santos Silva, que então ocupava a pasta dos Assuntos Parlamentares.

“Existe o Estado do Kosovo com o qual temos relações diplomáticas”, apesar de não existir embaixador residente, precisou.

A questão da soberania do Kosovo deixou assim de existir para Lisboa, na sequência da decisão de outubro de 2008.

“Reconhecemos o Kosovo como país independente, temos relações diplomáticas como temos relações diplomáticas com quase todos os países do mundo, as relações económicas não são significativas, e até entendemos, nós portugueses, que demos um contributo muito importante para a estabilização dessa região com a nossa participação na Kfor”, recordou o ministro, numa referência à força multinacional da NATO que permanece no território desde 1999 com a missão de imposição e manutenção da paz.

O ministro recordou que o contingente português integrado na Kfor se manteve no Kosovo durante mais de uma década, até 2001, “e chegou a ser o contingente mais numeroso” entre as forças nacionais destacadas.

“O nosso empenho nessa missão é unanimemente reconhecido como excelente, com a particularidade que singulariza muito a participação portuguesa, de ser reconhecido como excelente quer pela maioria kosovar quer pela minoria sérvia residente no Kosovo”, frisou o ministro.

Numa referência ao processo de integração dos designados Balcãs ocidentais no projeto comum europeu, o chefe da diplomacia disse que Portugal mantém “uma posição de princípio favorável” ao alargamento da UE.

“Mas o alargamento é um processo, gradual, que obedece a critérios que estão estabelecidos, e neste momento o Kosovo não faz parte do grupo de países que são candidatos à integração europeia”, assinalou.

“Desse grupo de países candidatos fazem parte a Sérvia, o Montenegro ou a Turquia, mas não o Kosovo ainda. Portanto, estas coisas têm o seu ‘timing’, as suas etapas, e nós não devemos queimar etapas”.

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