“Tanto as populações nas áreas envolventes como as empresas continuam a queixar-se. Uma coisa é acontecer uma situação esporádica, como uma avaria, que cause este problema, mas isto é completamente diferente, porque é o normal do funcionamento das instalações. É inaceitável”, disse Aires Pereira, eleito pelo PSD.

Em causa está um aterro sanitário instalado na freguesia barcelense de Paradela, gerido pela empresa intermunicipal Resulima, que segundo as populações envolvente, sobretudo das freguesias poveiras de Laúndos e S. Pedro de Rates, causa “um cheiro nauseabundo”, que já foi motivo de manifestações de protesto.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), entidade responsável por fiscalizar o equipamento, não determinou o encerramento da infraestrutura, mas emitiu uma licença provisória, condicionada a um conjunto de melhorias no equipamento, recomendadas por um estudo técnico.

A situação continua a ser avaliada por uma Comissão de Acompanhamento Local, criada para o efeito, mas, segundo Aires Pereira, numa reunião recentemente realizada por este órgão “constatou-se que nada do que foi o comprometimento da empresa com a CCDR-N foi executado”.

“Foram feitos alguns investimentos no aterro, mas que não resolveram as questões levantadas pelas populações afetadas há mais de um ano, nomeadamente a questão dos maus cheiros. Tem existido uma conivência muito grande entre o operador, a CCDR-N e o Governo. Não vejo que haja vontade política e técnica para a resolução do assunto”, lamentou o autarca poveiro.

Aires Pereira reiterou que “por força do incumprimento do funcionamento do aterro, o que se tem a fazer é simplesmente determinar o encerramento do aterro”, apontando que a “lei tem de ser cumprida e a CCDR-N assumir as suas responsabilidades”.

Segundo informação da Câmara da Póvoa de Varzim, “já ocorreram pelo menos 123 emissões de odores do aterro”, que têm gerado “reclamações da população mas também de empresários da Zona Industrial de Laúndos também são afetados pelo mau funcionamento desta unidade de tratamento”.

O aterro sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado, gerido pela empresa intermunicipal Resulima, serve os municípios de Barcelos, Esposende, Viana do Castelo, Ponte de Lima, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca.

Custou cerca de 30 milhões de euros e foi inaugurado no início de 2022, tendo sido construído em Paradela, concelho de Barcelos, distrito de Braga, numa área próxima à antiga lixeira de Laúndos, na Póvoa de Varzim, no distrito do Porto.

A estrutura tem sido contestada, desde o início do funcionamento, pelas localidades vizinhas, nomeadamente a Póvoa de Varzim, por causa dos maus cheiros.

A Câmara da Póvoa de Varzim já anunciou uma ação judicial contra o Estado, por considerar que não existiu fiscalização suficiente ao aterro.