Numa audição, por videoconferência, na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, Rui Vieira de Castro enfatizou que, mais do que na punição, a tónica deve ser posta na educação “superior e integral” dos estudantes.

“Naturalmente que, em algum momento, vai ter de haver uma intervenção, quando ela se justificar, de natureza sancionatória, mas nós não podemos, a este propósito, diabolizar os estudantes. Os estudantes são sujeitos que estão em construção e cabe à universidade apoiar essa construção pessoal, dotando-os dos instrumentos adequados”, referiu.

A audição do reitor da UMinho foi requerida pelo Bloco de Esquerda, depois de, em finais de 2020, ter sido divulgado um vídeo da “comissão de praxe” da Licenciatura de Biologia e Geologia, em que os intervenientes surgem com a cara e o corpo pintados de preto e a cantar “somos conhecidos por canibais”.

Rui Vieira de Castro disse que teve conhecimento do vídeo em 09 de dezembro, tendo nesse mesmo dia determinado a abertura de um inquérito interno, para averiguar os contornos da iniciativa e identificar os seus responsáveis e depois proceder “de acordo com o previsto nos regulamentos disciplinares” da universidade.

Na altura, a reitoria expressou “profundo desagrado” e “veemente condenação” em relação à praxe, classificando-a como “ofensiva da dignidade humana”.

Em causa está um vídeo da “comissão de praxe” da Licenciatura de Biologia e Geologia, em que os intervenientes surgem com a cara e o corpo pintados de preto e a cantar “somos conhecidos por canibais”.

Hoje, Vieira de Castro garantiu que, para situações como esta, a UMinho tem estruturas próprias “que permitem uma intervenção corretiva ou pedagógica”, como o Conselho de Ética e o Provedor do Estudante.

“É claro que os instrumentos e regulamentos que temos são suficientes”, disse.

Lembrou ainda que as praxes nos campi da universidade estão “expressamente proibidas” desde outubro de 2011.

Na audição, participaram deputados do Bloco de Esquerda, PS, PSD, CDS, PCP e PAN, que foram unânimes no repúdio à praxe em questão e que questionaram sobre as medidas adotadas ou a adotar para evitar que práticas idênticas se repitam e sobre as consequências que advirão para os autores.

Sobre as consequências, Ana Rita Bessa, do CDS, disse que elas não se podem ficar “por meras advertências”, já que “há provas em vídeo indesmentíveis”.

Já Alma Rivera, do PCP, lembrou que racismo e violência “são crime” e que “é assim que devem ser tratados”.

O deputado do Bloco de Esquerda Luís Monteiro admitiu que, em termos legislativos, “não há muitos mais passos que se possam dar”, face à “autonomia do espaço universitário”, pelo que defendeu programas alternativos às praxes para a integração dos novos alunos.

O PS, pela voz de Tiago Estêvão Martins, lembrou o papel “particularmente interventivo” do ministro Manuel Heitor no combate às praxes e na sua substituição pela “valorização das tradições académicas”, com iniciativas de cariz cívico, social e desportivo.

Alexandre Poço, do PSD, disse que praxes como a que levou a esta audição “não se podem repetir”, por não ser admissível “qualquer ato de racismo ou xenofobia atentatório da dignidade e da liberdade da pessoa humana”.

A deputada do PAN Bibiana Cunha disse ser necessário pugnar por praxes “inclusivas e não discriminatórias” e questionou sobre a adequação dos regulamentos disciplinares para fazer face a estas situações.