Segundo a informação transmitida à agência Lusa pelo gabinete de Valdis Dombrovskis, que detém a pasta do Comércio no executivo comunitário, esta foi uma “reunião muito construtiva” a anteceder a presidência portuguesa da UE, no primeiro semestre de 2021.

No encontro, que decorreu à distância e por meios digitais devido à pandemia de covid-19, “o vice-presidente Valdis Dombrovskis e o ministro Santos Silva discutiram os principais dossiês comerciais em curso”, acrescentou a mesma fonte.

Em concreto, um dos assuntos em cima da mesa foi o acordo global de investimento UE-China, no âmbito do qual foi feito um ponto da situação das negociações, numa altura em que Pequim e Bruxelas estão na reta final das discussões, após sete anos.

As negociações, que começaram em novembro de 2013, visam proteger mutuamente os investimentos europeus na China e os investimentos chineses na UE, tornando nomeadamente mais fácil que investidores da Europa comprem participações em empresas chinesas, para esta passar a ser uma relação recíproca.

O grupo dos 27 exige também maior respeito pela propriedade intelectual, o fim das transferências forçadas de tecnologia impostas a empresas estrangeiras na China e os subsídios excessivos atribuídos às empresas públicas chinesas.

Outra das questões abordada na reunião virtual de hoje centrou-se nas relações com a América Latina, incluindo os acordos concluídos com o México e o Mercosul.

O chefe da diplomacia portuguesa foi, inclusive, um dos ministros europeus responsáveis pelo Comércio que pediram, no final de novembro, à Comissão Europeia uma “breve ratificação” do acordo comercial com o Mercosul, destacando as consequências ambientais e económicas do seu fracasso.

“Queremos manifestar o nosso apoio à assinatura e à ratificação do acordo da UE com o Mercosul e […] esperamos que em breve possamos concluir, de maneira bem-sucedida, um processo que começou há mais de 20 anos”, indicaram os nove ministros, incluindo Santos Silva, numa carta enviada a Valdis Dombrovskis no mês passado.

Em causa está o acordo comercial alcançado em 2019 entre a UE e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), após duas décadas de negociações, que deverá estar em vigor em 2021, altura em que caberá aos países europeus ratificá-lo.

Porém, têm surgido várias críticas de Estados-membros da UE, membros do Parlamento Europeu e organizações da sociedade civil, principalmente direcionadas ao Brasil, por desrespeitar os compromissos assumidos no Acordo de Paris de combate às alterações climáticas e não se empenhar em combater a desflorestação da Amazónia.

Nesta reunião à distância entre Dombrovskis e Santos Silva estiveram ainda em cima da mesa a revisão da política comercial da UE, os preparativos para a reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio prevista em 2021 e o próximo diálogo de alto nível UE-Índia sobre Comércio e Investimento.

Além disso, segundo o gabinete do vice-presidente do executivo comunitário, foi discutida a “extensa agenda para as relações comerciais com África”.