Quarenta anos depois da mina de “Serra Pelada”, conhecida como a que já foi a maior mina de ouro a céu aberto do mundo, a corrida do ouro continua a cercar a Amazónia, onde a mineração persiste, apesar de décadas de luta contra a extração.

Segundo dados recolhidos pela Rede Amazónica de Informações Socioambientais Georreferenciadas (Raisg) e divulgados em dezembro de 2018, o Brasil tem 321 pontos de mineração ilegal distribuídos em 132 áreas, concentrados nas margens do rio Amazonas e no rio Tapajós.

Indígenas e ambientalistas têm denunciado nos últimos meses um forte avanço dos mineradores na terra Yanomami, a maior reserva indígena do Brasil, que tem 9,6 milhões de hectares distribuídos entre os estados brasileiros de Roraima e Amazonas.

Estima-se que estiveram nas reservas 20.000 garimpeiros ilegais nos últimos meses, quase seis vezes mais do que há um ano, disse à Efe um ativista ambiental que trabalha na região e que prefere não se identificar por receio de represálias.

Na opinião do ativista, a mineração ilegal cresceu durante a crise económica que ainda é sentida no Brasil, e devido à redução do controlo na região e ao discurso do Presidente Bolsonaro, que estimulou os mineradores.

Desde a campanha eleitoral, Bolsonaro reiterou a sua intenção de rever todas as demarcações indígenas que considera um obstáculo ao crescimento económico e de legalizar a mineração artesanal nessas terras protegidas.

“Eu quero que o índio, se ele quiser explorar a mineração na sua terra, faça isso, porque há diamantes e ouro nas reservas. E se o índio quiser plantar em sua terra, deixe-o fazê-lo, porque muitos dos ‘defensores’ da terra querem vê-los sem fazer nada e como seres pré-históricos “, disse Bolsonaro recentemente.

Uma sondagem mostrou que 86% dos brasileiros, no entanto, se opõem à entrada de empresas de mineração para a exploração de terras indígenas – é expressamente proibido por lei -, segundo um levantamento divulgado este mês pelo Instituto Datafolha, contratado pela ONG Instituto Socioambiental (ISA).

A atividade é atualmente ilegal, mas Bolsonaro pretende regularizá-la para oferecer “dignidade” aos trabalhadores e fornecer-lhes informações para “preservar o meio ambiente”.

A Constituição brasileira estabelece que a mineração em territórios indígenas só pode ser realizada com a aprovação prévia de uma lei pelo Congresso Nacional.

Além disso, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece que os povos indígenas devem ser consultados em todas as fases de qualquer projeto de mineração “para determinar se seus os interesses estão a ser prejudicados”.

A invasão de garimpeiros nas terras dos Yanomami – a maior desde 1992 – deixou um rasto de poluição nos rios, hoje manchados de mercúrio, e aumentou a sedimentação no leito, causando a destruição da floresta, segundo a ONG ISA.

A presença da mineração ilegal também é sinónimo de violência e prostituição e esconde um “risco iminente” de contacto com os índios isolados.

Bolsonaro, no entanto, considera que os indígenas estão a ser manipulados por organizações não-governamentais e assegura que os povos originários não querem que o Estado cuide das suas vidas.

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.