“O que se passa dentro das localidades é horrível em termos comparativos com a União Europeia. Morrem muito mais pessoas em acidentes dentro das localidades do que fora”, disse José Miguel Trigoso à agência Lusa, à margem da conferência internacional sobre Segurança Rodoviária, organizada pela Infraestrutura de Portugal, que decorre hoje e sexta-feira em Almada.

Para o presidente da PRP, a “prioridade das prioridades é centrar as baterias” neste problema, que deve ser combatido com várias medidas, como criar “normas claras e projetos que garantam a segurança de quem circula nas localidades”.

“Isto está há que tempos para ser produzido e nunca mais”, lamentou.

José Miguel Trigoso adiantou que tem havido “muita discussão” sobre se estas normas devem ser guias de boas práticas para as autarquias ou se devem ser de aplicação obrigatória.

Na sua opinião, deviam ser aplicação obrigatória. “É fundamental especificar os problemas de comportamento dentro das localidades e desenvolver um conjunto de ações de comunicação e de formação para os utentes”.

Proteger os mais vulneráveis, nomeadamente os idosos e as crianças, também é prioritário, disse, defendendo uma fiscalização mais apertada dos comportamentos verificados dentro das localidades e que tenha consequências.

“Todo o sistema, que vai desde o ato de fiscalização até à efetiva punição de quem pratica manobras em que põe os outros em riscos, deve ter uma atuação muito enérgica, muito forte e muito rápida para as pessoas sentirem que esses comportamentos não passam em claro”, salientou.

O objetivo é “acabar com algum sentimento de impunidade que eu acho que está a acontecer”.

O Governo pretende avançar com medidas para combater o agravamento da sinistralidade rodoviária, como alargar a aplicação do limite de velocidade de circulação a 30 quilómetros/hora, já existente em algumas zonas residenciais.

Sobre esta medida, José Miguel Trigoso disse que “em primeiro lugar” têm de ser cumpridos os limites de velocidade estabelecidos.

“Há zonas em que é recomendável estabelecer limites ligeiramente mais baixos que os 50 quilómetros por hora, mas não pode ser generalizado”, disse, explicando que tem de ser em zonas em que o tipo de circulação justifique ou aconselhe a prática desta velocidade.

O regresso da obrigatoriedade da carta de condução para motos com 125cc e a introdução das inspeções periódicas, medida já prevista na lei mas até hoje nunca regulamentada são outras medidas avançadas pelo Governo.

Para José Miguel Trigoso, não faz sentido a obrigatoriedade da carta de condução para motos com 125cc, uma vez que não é necessária para estes condutores em toda a Europa.

“Portugal aderiu à diretiva em 2009. Agora em 2017 é que descobriram que funciona mal? Porquê”, questionou, lembrando que “o grosso da sinistralidade” é nas motas de alta cilindrada.

O que é necessário é “alterar de forma substancial” a formação e a avaliação dos candidatos a condutores de motociclos de maior cilindrada, defendeu.

Quanto à introdução das inspeções periódicas das motas, disse que deve avançar-se nesse sentido.