A proposta final de modelo de sessão solene evocativa da operação militar de 25 de Novembro de 1975, à qual a agência Lusa teve acesso, será apreciada e fechada esta terça-feira em reunião da conferência de líderes parlamentares.

Em 11 de junho passado, o CDS, com a oposição de todas as bancadas da esquerda parlamentar, mas com o apoio do PSD, Iniciativa Liberal e Chega, fez aprovar uma deliberação para que o 25 de Novembro de 1975 seja assinalado anualmente na Assembleia da República.

Aprovada esta deliberação, os diferentes grupos parlamentares divergiram depois em relação ao modelo que se deveria aplicar à sessão do 25 de Novembro, com a esquerda parlamentar a recusar que pudesse ser “uma mimetização” do modelo de cerimónia de sessão solene do 25 de Abril de 1974.

Foi então designado um grupo de trabalho para procurar um consenso sobre o modelo a adotar para a sessão solene do 25 de Novembro, do qual fizeram parte os deputados Hugo Carneiro (PSD), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Paulo Sousa (Chega), Rodrigo Saraiva (Iniciativa Liberal), José Soeiro (Bloco de Esquerda), Rui Tavares (Livre) e Paulo Núncio (CDS). O PCP não indicou qualquer representante.

Agora, a pouco mais de um mês da data de 25 de Novembro, sem que tenha sido possível obter unanimidade entre os representantes dos diferentes grupos parlamentares nesse grupo de trabalho, mas tendo em conta contributos recebidos, “a posição maioritariamente expressa aponta para o seguinte modelo: Presidência da sessão, o presidente da Assembleia da República, como em todas as sessões anteriores”.

De acordo com a proposta de modelo que será levada à reunião da conferência de líderes, no que respeita a discursos, a penúltima intervenção vai caber ao presidente da Assembleia da República e o encerramento ao chefe de Estado, tal como acontece na sessão solene do 25 de Abril.

Porém, o tempo global de intervenção destinado a grupos parlamentares e à deputada única do PAN será mais reduzido do que na sessão solene comemorativa do 25 de Abril de 1974. Cada orador em representação de grupo parlamentar terá cinco minutos e meio para o respetivo discurso, enquanto nas cerimónias do 25 de Abril tem seis minutos.

A sessão solene do 25 de Novembro terá honras militares pelas Forças Armadas e decoração floral, assim como será tocado o hino nacional ao início e no fim. Mas, ao contrário do que acontece na sessão do 25 de Abril, não serão colocados pendões e colgaduras.