"Na sequência da citada exoneração, e sob proposta do Governo, com parecer favorável do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e após audição do Conselho do Almirantado, o Presidente da República vai nomear Chefe do Estado-Maior da Armada o Senhor Vice-Almirante Henrique de Gouveia e Melo e promovê-lo ao posto de Almirante", lê-se em nota publicada, esta quinta-feira, no site da Presidência da República.

A nota refere ainda que "a posse do futuro CEMA realizar-se-á na próxima segunda-feira, dia 27 de dezembro, às quinze horas, de acordo com as regras adotadas pela Presidência da República nas posses conferidas em pandemia".

O comunicado confirma ainda que Marcelo Rebelo de Sousa "recebeu, do Governo, as propostas de exoneração do Senhor Almirante António Maria Mendes Calado do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada e de nomeação do Senhor Vice-Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo para o mesmo cargo".

"Depois de receber o Senhor Almirante CEMA, e tendo em consideração a que haverá, muito em breve, legislação orgânica sobre o Estado-Maior-General e os três ramos das Forças Armadas – significando um novo ciclo político e funcional –, entendeu ser chegado o tempo de proceder à referida exoneração. Assim se antecipa de alguns meses o termo do segundo mandato, a ocorrer de acordo com disponibilidade manifestada pelo Senhor Almirante CEMA. O Presidente da República agradece e louva o muito qualificado desempenho do Senhor Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, aliás, no quadro de uma carreira brilhante, e condecora-o com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo", pode ler-se na mesma nota.

A 29 de setembro, um dia depois de terem surgido notícias sobre esta mudança na chefia da Armada, Marcelo Rebelo de Sousa afastou a exoneração imediata de Mendes Calado, referindo que estava acertada a sua saída antes do fim do mandato, mas que não seria naquele momento.

Sem adiantar uma data para essa saída nem confirmar o seu substituto, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu na altura que António Mendes Calado mostrou "lealdade institucional" no exercício do cargo e realçou que nesta matéria "a palavra final é do Presidente da República".

Esta polémica levou o primeiro-ministro, António Costa, a pedir uma audiência ao chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, em que esteve acompanhado pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, nessa mesma noite.

No final desse encontro no Palácio de Belém, o Presidente da República fez divulgar uma nota a considerar que "ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da chefia do Estado-Maior da Armada".

António Mendes Calado é chefe do Estado-Maior da Armada desde 2018, tendo sido reconduzido para mais dois anos de mandato em 16 de fevereiro deste ano, com efeitos a partir de 1 de março.

Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.