“O tráfico de cocaína através de portos marítimos e de aeroportos tem constituído nos últimos anos uma ameaça adicional uma vez que as estruturas criminosas […] têm vindo a infiltrar-se naquelas infraestruturas através do recrutamento de funcionários de diferentes entidades, designadamente de entidades prestadoras de serviços, com o objetivo de conseguirem, com o apoio de tais funcionários, o que poderemos designar por verdadeiras vias verdes para a entrada de grandes quantidades de estupefaciente em território nacional e, concomitantemente, no espaço europeu”, alerta o RASI relativo a 2021.

Segundo o RASI, a criminalidade ligada ao tráfico e consumo de estupefacientes, em todas as suas tipologias, cresceu 12,1% face a 2020, com mais de cinco mil crimes registados em 2021.

De acordo com o relatório anual, as principais ameaças para Portugal em termos de tráfico de drogas são atualmente o tráfico de cocaína por via aérea e marítima e o tráfico de haxixe, por via marítima e neste caso “mais concentrado na costa algarvia e vicentina”, sendo a costa algarvia “uma zona que requer especial atenção por parte das autoridades em termos preventivos e repressivos” pelo elevado número de ocorrências registado.

Segundo o relatório, Portugal constitui-se atualmente como “plataforma de trânsito de elevadas quantidades de haxixe provenientes de Marrocos, e de cocaína proveniente da Colômbia, Peru e Bolívia”, uma condição favorecida pela posição geográfica do país e pelas relações com a América Latina, nomeadamente o Brasil.

As redes criminosas que operam no tráfico de estupefacientes destacam-se pela sua elevada organização “detentoras de grandes capacidades tecnológicas e de um forte poder financeiro, dispondo, frequentemente em território nacional, de células de apoio logístico que facilitam a sua introdução no espaço europeu”.

O RASI refere ainda que grupos criminosos radicados em Espanha utilizam as águas nacionais para manter embarcações de alta velocidade usadas no transporte de droga, tendo as autoridades apreendido em 2021 mais de 20 embarcações do género.

“Portugal tem registado um aumento de atos de violência contra pessoas associados ao tráfico de estupefacientes, o que constitui uma fonte de preocupação e de exigência acrescidas para as autoridades”, refere o relatório.

A pandemia, mas também as “medidas implementadas”, adianta o RASI, “introduziram perturbações muito significativas nos circuitos e nas dinâmicas do tráfico”, que deram origem a “quebras significativas” nas remessas por via terrestre, mas os dados das autoridades indicam que os grupos criminosos “têm vindo a adaptar-se a esta nova realidade”, mudando a forma de atuar e recorrendo agora aos mercados online, plataformas digitais, redes sociais e serviços de entregas rápidas para chegar aos consumidores.

A produção de droga em território nacional continua a ser pouco expressiva, à exceção do haxixe, destacando-se que desde 2020 “têm vindo a ser detetadas e desmanteladas plantações ‘indoor’, de considerável dimensão em que a droga produzida é exportada para outros países europeus, constatando-se o sistemático envolvimento de organizações criminosas constituídas e lideradas por indivíduos de origem asiática”.

“As drogas mais traficadas internamente continuam a ser o haxixe, quer na forma de haxixe quer na forma de folhas, a cocaína, a heroína e as drogas sintéticas”, adianta o RASI.

Os dados oficiais revelam que em 2021 “foram apreendidas 15,5 toneladas de haxixe (-56%), 10 toneladas de cocaína (-1,3%), 73,6 quilos de heroína (+74,6%) e 9.561 comprimidos de ecstasy (-60,6%)”.

Em 2021 foram detidas 3.950 pessoas por crimes ligados a estupefacientes, na sua quase totalidade homens com 21 ou mais anos e de nacionalidade portuguesa. Foram também apreendidas 406 armas e mais de 3,7 milhões de euros.

O RASI de 2021 foi hoje aprovado em reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, presidida pelo primeiro-ministro António Costa.