Avançado pela revista MAGG, este caso de agressão terá ocorrido durante a manhã no decorrer de uma aula de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para a turma 4ª do 8ª ano, sendo perpetrado por um docente a  substituir uma professora que se encontra de baixa.

Contactada pelo SAPO24, a Associação de Encarregados de Educação da Escola Secundária Rainha Dona Leonor (APEE/RAINHA)  confirmou o caso, dizendo ter-se reunido "com a diretora do agrupamento para o esclarecimento da situação".

Segundo um comunicado, a APEE/RAINHA confirmou que "um professor de TIC, contratado para um horário de seis horas, cujo primeiro dia de aulas na escola ocorreu hoje, agrediu física e verbalmente um aluno no decorrer de uma aula, com enorme violência, de acordo com o testemunho da vítima e dos seus colegas".

Segue a nota indicando que "a PSP – Escola Segura, chamada a intervir, tomou conta do ocorrido, ouviu o aluno alvo das agressões e, posteriormente, três colegas como testemunhas" e que "uma segunda unidade de polícia deslocou-se à escola para registar as lesões do aluno".

A APEE/RAINHA indica ainda que "o docente foi identificado pela diretora do agrupamento e terá sido já ouvido pela PSP", que "o aluno foi acompanhado pela mãe ao hospital para observação, encontrando-se livre de perigo" e que "o serviço de psicologia e orientação da escola está a acompanhar o aluno e a turma".

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP confirmou ao SAPO24 que a polícia foi “chamada à escola” através do número da Escola Segura devido a uma “ocorrência” e que “um professor e vários alunos” foram prestar declarações à Esquadra dos Olivais, onde se “estão a proceder as devidas diligências”. Os agentes no local terão sido alocados à escola “por volta das 11:30”.

Questionada se o professor que terá sido convocado para comparecer perante as autoridades é o alegado agressor, a mesma fonte não confirmou mas disse que “tudo indica que será o visado ou então não haveria necessidade de trazê-lo à esquadra”.

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP indicou também que ainda não foram apresentadas queixas quer pelos pais, quer pela direção da escola, mas que “pode não ser necessário se se tratar de um crime público”, estando as autoridades a averiguar se “há crianças feridas ou não”.

Numa nota enviada à agência Lusa, o Ministério da Educação escreveu que “foi instaurado um processo disciplinar a este professor contratado, que foi de imediato suspenso do exercício de funções, em todos os estabelecimentos de ensino onde lecionava”.

Segundo o artigo 117.º do capítulo XI, Regime Disciplinar, do Estatuto da Carreira Docente, o professor arrisca-se a uma pena de expulsão da escola por não pertencer aos quadros.

O caso está entregue às autoridades e o Ministério da Educação já disponibilizou todo o apoio necessário à comunidade educativa.

Segundo relatos de alunos que testemunharam a agressão, esta ter-se-á dado quando o estudante visado recusou-se a seguir os apelos do professor para não utilizar o telemóvel durante a aula.

O professor terá então tentado tirar o aparelho das mãos do aluno, mas este ter-se-á esquivado. Em resposta, noticia a MAGG que o docente terá insultado o aluno tê-lo-á agarrado pelo pescoço e atirado a sua cabeça contra uma mesa. Perante a agressão, os restantes alunos terão fugido da sala de aula para chamar os funcionários da escola.

O mesmo órgão de comunicação indica ainda que a direção da escola deslocou-se à sala onde estava a decorrer a aula e levou o professor, que não foi capaz de "contar uma versão coerente dos factos". Aos pais dos alunos, escreve a MAGG, a diretora da escola disse que o professor estava "extremamente exaltado e a versão dele não era muito clara", tendo então mandado o docente "embora, para que pudesse apresentar a sua versão por escrito”.

A APEE/RAINHA termina a sua comunicação com uma nota de repúdio à atuação do professor, considerando "não haver nenhum argumento que justifique o uso de violência física e verbal por parte de um docente em sala de aula". "Numa escola onde a violência tem estado ausente, é com grande preocupação que a associação de pais vê um episódio violento e inadmissível acontecer dentro de uma sala de aula", pode-se ler.

Segundo a MAGG, o aluno agredido terá sido encaminhado para o Hospital Rainha Dona Estefânia.

O SAPO24 tentou ainda contactar a direção da Escola Rainha Dona Leonor, mas a resposta foi que “não iam ser prestadas quaisquer declarações”.

[Notícia atualizada às 20:20, inclui nota do Ministério da Educação]

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