A professora de português acusada de ter passado a uma aluna o enunciado do exame do 12.º ano da disciplina foi absolvida pelo Tribunal Criminal de Lisboa. A notícia é avançada na edição desta quinta-feira do Público.

O caso remonta ao ano letivo de 2016/2017, ano em que a professora Edviges Ferreira além de dar aulas na Escola Secundária Rainha Dona Amélia, em Lisboa, também dava explicações e preparava alunos para os exames nacionais.

A professora, que foi presidente da Associação de Professores de Português, era nesse ano também uma das auditoras de provas. Nesse âmbito teve acesso aos exames e, segundo a acusação do Ministério Público, praticou "um crime de violação de segredo por funcionário e de um crime de abuso de poder".

O alegado crime foi descoberto porque uma das suas explicandas gravou um áudio dando informações sobre a prova e esse áudio circulou nas redes sociais dias antes do exame, marcado para 17 de junho.

Na gravação pode ouvir-se a estudante a dizer: "Ó malta, falei com uma amiga minha cuja explicadora é presidente do sindicato de professores, uma comuna, e diz que ela precisa mesmo, mesmo, mesmo só de estudar Alberto Caeiro e contos e poesia do século XX. Ela sabe todos os anos o que sai e este ano inclusive".

A professora negou sempre ter passado a informação confidencial à aluna. Em janeiro, Alexandre Mota Pinto, advogado da arguida, lembrou que "houve 54 pessoas que tiveram acesso ao exame", ou seja, "o alegado segredo violado estava acessível a 54 pessoas". Apesar disso, em 2019, seria demitida pelo Ministério da Educação, pois o processo disciplinar de que foi alvo deliberou que foi culpada.

Porém, o Público noticia agora que o tribunal considerou no sentido oposto. Entre outros fatores, teve em conta o facto de a explicanda ter tido um mau desempenho na prova (9,5 valores) e segundo explica o diário, a descrição feita na mensagem do WhatsApp não bate totalmente certo com a matéria dada à aluna. Isto é, só se conseguiu provar que professora terá dito para estudar heterónimos de Fernando Pessoa, um espetro mais alargado, ao passo que o áudio fala especificamente em Alberto Caeiro. 

Acrescenta ainda o Público que a informação na mensagem de WhatsApp não é totalmente coerente, uma vez que a professora, antes de 2017, só tinha verificado os exames uma vez, em 2011. Assim, explica o jornal, invocando "o princípio que manda absolver o réu em caso de dúvida", o tribunal ilibou a docente no passado dia 19