O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou hoje o relatório “Estado da Educação 2021”, que apresenta uma visão integrada de um conjunto de indicadores, dos quais se destaca o retrato aos professores, que nos últimos dois meses intensificaram os seus protestos e greves exigindo melhores condições salariais e de trabalho.

Há vários anos que os sindicatos denunciam a precariedade dos docentes, conhecidos por “andar com a casa às costas” ao sabor de vagas que abrem nas escolas e de novos contratos de trabalho, assim como a existência de mecanismos que impedem a progressão quando finalmente conseguem ingressar na carreira.

Em média, um professor passa os primeiros 16 anos de trabalho a dar aulas com contratos que se vão sucedendo. Durante esse período, o salário é sempre o mesmo.

Quando finalmente se conseguem vincular aos quadros do Ministério da Educação têm, em média, 47 anos de idade e quase 16 anos de serviço.

Quando chegam ao 4.º escalão deparam-se com quotas e vagas de acesso ao 5.º, o que dificulta a progressão.

No passado ano letivo, um em cada quatro docentes dos quadros (25,4%) estava no 4º escalão, e apenas 6,3% estava no escalão seguinte, refere o relatório hoje divulgado.

Muitos professores nunca atingem o topo da carreira ou, quando chegam, estão à beira da reforma, segundo os dados do relatório, que mostram que os professores das escolas públicas do continente precisam, em média, de “39 anos de serviço e 62 anos de idade para ascender ao último escalão remuneratório”.

Apesar de serem uma classe envelhecida - a maioria tem mais de 50 anos - apenas 16% estão no 10.º escalão: Os professores portugueses são dos europeus que precisavam de mais anos de serviço para atingir o topo da carreira, segundo o relatório da OCDE “Education at a Glance 2022”.

No início do ano, o ministro da Educação sublinhou, no parlamento, que nove em cada dez docentes tinham progredido dois escalões na carreira desde 2018, apesar de reconhecer que tal não significa que “é tudo uma maravilha e que não há motivo de descontentamento”.

Os salários são um dos motivos que levam os professores a sair à rua e o relatório do CNE diz que “Portugal é também um dos países onde o salário de início de carreira, dos professores do 3º Ciclo do Ensino Básico e ensino secundário, é inferior à média da OCDE”, mas “o salário de topo é superior à média”.

Apesar da precariedade e dos baixos salários, a maioria dos docentes tem uma licenciatura ou um grau equiparado e, na última década, houve um aumento progressivo do número de doutorados ou mestres, refere o CNE.

O envelhecimento da classe docente – quase 22% tem pelo menos 60 anos - e a pouca atratividade da profissão faz com que haja falta de professores, um problema que também se sente entre os docentes do ensino superior.