O projeto arrancou em novembro de 2018 e está previsto durar dois anos, estando a ser dinamizado a nível local pelas Unidades de Saúde Pública nos cinco Agrupamentos de Centros de Saúde (ACS) que abrangem as áreas com maior prevalência do fenómeno: Almada-Seixal, Amadora, Arco Ribeirinho (concelhos de Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo), Loures-Odivelas e Sintra.

Vinte e nove profissionais de saúde destes cinco ACS frequentaram a pós-graduação em Saúde Sexual e Reprodutiva: Mutilação Genital Feminina, na Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Setúbal, entre dezembro do ano passado e junho deste ano, e o objetivo é garantir que cada vez mais médicos e enfermeiros sabem identificar não só casos de mulheres já mutiladas e prestar-lhes os devidos cuidados, como também prevenir novos casos.

A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade disse à Lusa que graças a este projeto foi já possível identificar quase tantos casos de mutilação genital feminina como em todo o ano de 2018.

“Nós tínhamos uma média de sinalizações no portal ‘Dados em Saúde’ de 60 por ano. Neste momento temos já, em início de julho, 54 sinalizados, que foram identificados como sendo de mutilação genital feminina”, disse Rosa Monteiro.

A secretária de Estado sublinhou que as 54 sinalizações feitas não são necessariamente de práticas de mutilação recentes, significando sim que há “uma maior capacidade do sistema de saúde de identificar, sinalizar e diagnosticar estes casos”.

“São mulheres de todos os grupos etários, na esmagadora maioria, como se tem vindo a registar, a identificação ou a prática foi realizada fora do país”, apontou Rosa Monteiro.

Apontou que o enfoque na prevenção é fundamental porque o objetivo é efetivamente erradicar a prática, mas sublinhou que não pode ser negligenciado o facto de as mulheres excisadas precisarem de acompanhamento, apoio e terem necessidades específicas ao nível da saúde sexual e reprodutiva.

De acordo com Rosa Monteiro, houve já alguns “casos curiosos” de profissionais de saúde que antes da formação admitiram ter dificuldades em identificar os efeitos físicos da mutilação.

“Esta maior capacidade de identificação é fundamental porque quando não se sabe identificar não se vê o problema e por vezes associa-se, e era o que acontecia, a malformações genéticas”, destacou.

Médico especialista em saúde pública e responsável pelo projeto Práticas Saudáveis no ACS da Amadora, António Carlos explicou à Lusa que esta é uma área na qual trabalha já há alguns anos, mas graças ao projeto conseguiu que a equipa, composta por dois médicos e duas enfermeiras, tivesse formação e houvesse uma ligação entre a saúde e a educação.

“Estamos a produzir um suporte informático, que será um jogo para a Escola Gustavo Eiffel [no concelho da Amadora], que tem como objetivo intervir junto da população base, os jovens”, adiantou, acrescentando que está também a ser feito um levantamento junto dos profissionais de saúde para perceber o que sabem sobre o assunto e, com base nisso, preparar formações adaptadas à realidade.

Na opinião de António Carlos, a importância do projeto reflete-se não só pela parte preventiva, já que é “importante saber qual é a população” para a qual devem estar mais despertos, mas também pela vertente proativa, ou seja, de detetar uma mutilação e saber o que fazer, que cuidados prestar.

O médico lembrou que, em casos extremos, a mutilação genital feminina pode provocar a morte da mulher, mas tem também o efeito de deixar sequelas para toda a vida, tanto físicas como psíquicas, ressalvando que há mesmo casos de mulheres que nem sabem exatamente a que tipo de mutilação foram sujeitas.

“Recentemente fizemos uma intervenção numa escola e no fim houve uma jovem que veio ter connosco e disse: ‘Eu penso que tenho esse problema’. Muitas vezes, elas não sabem que têm esse problema, sabem apenas que lhes aconteceu alguma coisa”, apontou.

Revelou, por outro lado, que há já mulheres a pedir ajuda, “o que é muito positivo”.

“Os serviços têm de se preparar para responder porque ainda não estão [preparados], não só na parte da medicina geral e familiar, como também na parte de especialidade e também na parte da psicologia e da psiquiatria”, defendeu.

Os pedidos de ajuda também têm chegado junto de organizações não governamentais, como é o caso da Associação Mulheres sem Fronteiras, uma das oito que ganharam uma subvenção estatal para desenvolver um projeto nesta área, em articulação com as equipas dos ACS.

A Mulheres sem Fronteiras trabalha sobretudo com jovens raparigas em contexto escolar ou em contexto associativo, em locais onde há comunidades que podem ser afetadas por este fenómeno, como é o caso da Escola Secundária da Baixa da Banheira, no Vale da Amoreira.

À Lusa, Alexandra Alves Luís contou como já foi abordada por várias alunas: “Há um primeiro contacto que muitas vezes se resume a chorar, a um abraço, [a perguntar] porque me fizeram isto, e o próximo passa sempre pela saúde”.

De acordo com a responsável, são sobretudo raparigas migrantes, que chegaram a Portugal há pouco tempo, que nos seus países de origem também não tiveram acesso a cuidados de saúde formais e que encontram na escola um ambiente seguro e confidencial para falar.

“Existem alguns casos em que o facto de termos intervindo e de estarmos na escola fizeram uma diferença significativa na vida dessas raparigas porque estamos a falar de raparigas que nunca tinham tido acesso à saúde e tinham complicações graves”, revelou Alexandra Luís.

Já a professora de História Noémia Braz adiantou que na sala de aula começam por falar de direitos humanos, igualdade de género ou práticas nefastas para levarem os próprios alunos a procurar informação, a questionar e a querer saber mais sobre o assunto.

Noémia Braz tem noção não é possível chegar a todas as raparigas vítimas de mutilação genital feminina porque é um assunto tabu, que não é para ser falado com estranhos “porque a família e a cultura assim o exigem”.

“Mas se formos abordando, se formos tornando este assunto também objeto de conversa e tratamento na sala de aula, nós podemos fazer uma intervenção maior e no futuro mudar práticas e primeiro mudar mentalidades”, concluiu.

*Reportagem de Susana Venceslau (texto)/Agência Lusa