A associação cita para tal a lei 37/2017, que torna obrigatória a avaliação de impacto ambiental nas operações de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarbonetos.
O projeto do furo é da responsabilidade da empresa Australis Oil & Gas Portugal e o relatório está em consulta pública até hoje. E no dia em que termina a consulta a ZERO alerta que a zona onde será feito o furo é uma área sensível em termos de ordenamento e hidrologia.
Em comunicado a associação começa por esclarecer que está contra a exploração de gás de xisto em Aljubarrota e lembra a intenção do Governo de fazer evoluir a economia nacional para um modelo neutro em carbono até 2050.
“Em defesa do interesse dos cidadãos e do país, a ZERO considera que o Governo não pode atribuir o licenciamento ambiental para a empresa Australis iniciar trabalhos de sondagem em 2019, na freguesia de Aljubarrota, concelho de Alcobaça”, adianta o comunicado.
E explica a associação que um poço de prospeção de gás natural iria comprometer a imagem de uma região de grande riqueza ambiental e ecológica, pondo em causa as principais atividades económicas e não trazendo melhorias económicas substanciais para a região ou para o país.
Depois, acrescenta-se no comunicado, há que ter em conta ainda o elevado consumo de água, a sensibilidade hidrológica da região e a proximidade de áreas protegidas e ordenamento do território.
O furo de prospeção poderá ser feito no próximo ano e sobre ele pergunta a ZERO que tipo de método será utilizado, que tipo de químicos serão utilizados, como é acautelado o seu tratamento e prevenção de fugas. E lembra depois que perto fica o Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros, e que podem haver “impactos significativos” a nível da biodiversidade.
A ZERO alerta ainda para a questão da vulnerabilidade ao nível da hidrologia, com “uma elevada possibilidade de contaminação dos recursos hídricos superficiais” e uma eventual “contaminação de solos e águas subterrâneas, em caso de uma eventual fuga”.
O relatório da empresa prevê avançar no próximo ano com o furo de prospeção que pode ir até aos 3.200 metros de profundidade, com outro furo na horizontal entre os 300 aos 700 metros.
Comentários