O Partido Socialista não coloca qualquer objeção ao regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro na Assembleia da República, revela esta sexta-feira o Público numa notícia que tem como fontes vários membros da direcção socialista. No entanto, adiam a discussão para quando os novos deputados tomarem posse, uma vez que a decisão final partirá do novo grupo e líder parlamentar.

Esta foi aliás a posição defendida por Fernando Medina, ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa e número cinco na lista a Lisboa do PS, que, em entrevista à RTP, disse não ver "qualquer objeção ao regresso dos debates quinzenais".

A discussão sobre o regresso deste modelo de fiscalização de atuação do governo voltou nos últimos dias ao debate público pela Iniciativa Liberal, já depois de em dezembro também ter estado presente na disputa pela liderança do PSD. No entanto, e segundo o Público, o próprio PS já estaria a estudar a hipótese de voltar a este modelo desde a vitória no domingo por maioria absoluta com vários socialistas a defender que seria incompreensível qualquer oposição a um maior escrutínio do Governo.

Em 23 de julho de 2020, PS e PSD aprovaram sozinhos o novo Regimento da Assembleia da República que, entre muitas alterações, terminou com o modelo de debates quinzenais com o primeiro-ministro em vigor desde 2008, substituindo-o por debates mensais com o Governo.

O atual modelo prevê que o debate com o Governo se desenvolva em dois formatos alternados: num mês, com o primeiro-ministro sobre política geral e, no seguinte, sobre política setorial com o ministro da pasta, podendo o chefe do Governo estar ou não presente.

O fim dos debates quinzenais mereceu a oposição dos restantes partidos e deputados únicos e teve também contestação nas bancadas do PS - votaram contra 28 deputados e cinco abstiveram-se, numa matéria sem disciplina de voto para os socialistas - e do PSD, em que, mesmo com a imposição de disciplina de voto por parte da direção, sete deputados votaram contra.

Os debates quinzenais foram criados após um desafio em 2007 do então líder do CDS-PP, Paulo Portas, ao primeiro-ministro da altura, o socialista José Sócrates, e vigoraram durante 12 anos e meio, entre 09 de janeiro de 2008 e o 03 de junho de 2020.

Antes, foi também num período de governação do PS, em 1996, que se consensualizou o modelo de debate mensal com o primeiro-ministro, que na altura era António Guterres.