Na moção de 32 páginas “Portugal ao Centro”, hoje divulgada no site do PSD e que será apresentada publicamente na próxima semana, o atual presidente do partido apenas se refere em detalhe às eleições autárquicas de 2021, lembrando as perdas registadas pelo partido em 2013 e 2017.
“É urgente inverter essa tendência, mas é também indispensável reconhecer que não se ganha em ano e meio o que se perdeu em década e meia”, alerta, defendendo uma “recuperação firme e sustentada” e baseada em apoio a recandidaturas vencedoras e boas escolhas nos municípios onde o partido ficou próximo de ganhar.
A moção defende ainda que o PSD deverá estabelecer compromissos eleitorais “com outras forças políticas, movimentos e grupos de cidadãos independentes” que tenham linhas programáticas convergentes.
“Estamos certos de que ao estabelecer uma boa dinâmica de trabalho, com espírito de entreajuda e uma boa organização poderemos justificar a ambição de um resultado vitorioso nas próximas eleições autárquicas”, refere a moção, garantindo a criação de uma Comissão Autárquica logo após o congresso.
O texto, que desenha a estratégia para um mandato de dois anos, - até ao início de 2022 - nunca se refere às eleições presidenciais de janeiro de 2021, ao contrário das moções dos adversários de Rio, que manifestaram o apoio a uma eventual recandidatura do ex-líder social-democrata Marcelo Rebelo de Sousa (Luís Montenegro fala em “incondicional apoio” e Miguel Pinto Luz coloca alguns “pressupostos”).
Como pilares de uma “estratégia sustentada de vitória”, Rio aponta uma nova cultura política, assente na credibilidade e confiança.
“Sendo o PSD o maior partido da oposição exige-se-lhe que assuma uma conduta responsável, colocando os interesses de Portugal acima dos interesses do partido. Portugal primeiro não é um mero slogan”, avisa, considerando que “a política espetáculo não pode ter lugar num partido que aspira a governar Portugal”.
Fazer do combate à corrupção uma das suas bandeiras, reforçar a marca reformista do PSD, continuar a dinamizar o Conselho Estratégico Nacional e valorizar o grupo parlamentar como principal frente de oposição ao Governo são outros dos pilares apontados na moção de Rio.
“Não queremos um grupo monolítico, mas esperamos de cada deputado a lealdade e empenho para um esforço e convergência em torno das opções políticas e estratégicas que vierem a ser aprovadas no próximo Congresso do PSD”, defende a moção.
“Se conseguirmos concretizar com sucesso as linhas estratégicas que acabámos de enunciar, poderemos assumir que a partir de 2021 o PSD estará em condições reforçadas para governar Portugal”, defende o texto, embora admitido que “não valerá a pena entrar em exercícios de adivinhação ou em delírios prospetivos quanto ao cumprimento da legislatura do atual Governo”.
Defendendo que o mais importante é melhorar as propostas do partido, a moção de Rio às eleições diretas de 11 de janeiro acrescenta outra condição para um resultado ganhador nas próximas legislativas.
“Se à ambição conseguirmos acrescentar uma liderança responsável e mobilizadora, a credibilidade e a confiança indispensáveis ao bom cumprimento dessa missão, então teremos reunidas as condições que nos poderão conduzir à vitória”, afirma.
A moção de Rio começa por se referir à atual situação política, considerando que “o anúncio do fim da austeridade e a aparente reposição de rendimentos foram a maior das ilusões criadas pela maioria de esquerda”, mas que se traduziu na “maior carga fiscal” no “mais reduzido nível de investimento público”, na “degradação dos serviços públicos” e na “depreciação das funções de soberania”.
“Durante os quatro anos da legislatura, o Governo do PS construiu uma poderosa central de informação que lhe permite marcar as agendas dos órgãos de comunicação social”, criticou.
No texto, o PS e o Governo são ainda acusados de se comportarem como se fossem “donos do Estado, distribuindo cargos e empregos por clientelas e parentelas”, uma atitude de que quer afastar o PSD.
“Temos de eliminar a nossa independência face às oligarquias, eliminar a lógica clientelar no acesso aos cargos públicos e contrariar a ação das parentelas na ocupação do aparelho do Estado, das autarquias e empresas públicas, especialmente nos órgãos executivos de nomeação”, refere.
A moção volta ainda à análise das derrotas eleitorais do PSD nas europeias e legislativas no ano passado, classificando-os como resultados “abaixo do que seriam os seus objetivos”, mas não como “a derrota catastrófica que muitos anunciaram”.
Como bloqueios ao desenvolvimento do país, a proposta de estratégia global de Rio identifica o funcionamento do sistema político, a estagnação económica e a demografia, apontando a valorização dos recursos naturais e a degradação dos serviços públicos como desafios, remetendo as medidas concretas em áreas como saúde, justiça, habitação e educação para o programa eleitoral apresentado pelo PSD há poucos meses.
(Notícia atualizada às 18h02)
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