“Tem de ficar bem claro que a votação da moção de confiança é uma moção sobre pessoas, que está previsto no regulamento do Conselho Nacional que seja por voto secreto”, defendeu Pedro Pinto, em declarações à Lusa, desafiando o presidente do Conselho Nacional, Paulo Mota Pinto, a esclarecer “desde já o método de votação”.

O líder da distrital de Lisboa do PSD salientou que a Comissão Política Nacional é eleita por voto secreto (pelos delegados ao Congresso), considerando que “o natural é que, para ser destituída, também o seja por voto secreto”.

“Mau seria que o PSD, como maior partido português, como partido democrático, passasse a ter votações respeitantes a pessoas de braço no ar, o que apenas é visto nos partidos extremistas de esquerda”, disse, apelando a essa clarificação antes da reunião.

O líder do PSD/Lisboa, distrital que não apoiou Rui Rio nas últimas diretas, considera que só uma votação secreta “permite total liberdade e transparência” e a garantia de que todos os conselheiros votarão “segundo a sua consciência".

O regulamento do Conselho Nacional determina que as votações do Conselho Nacional se realizam por braço no ar, com exceção de eleições, deliberações sobre a situação de qualquer membro do Conselho Nacional e “deliberações em que tal seja solicitado, a requerimento de pelo menos um décimo dos membros do Conselho Nacional presentes”.

Por outro lado, Pedro Pinto criticou a hora escolhida para o Conselho Nacional extraordinário, às 17:00 de quinta-feira, no Porto, apelando à direção para que reajuste esse horário para as 21:00, hora a que habitualmente se realizam as reuniões deste órgão quando são marcadas durante a semana.

“Eu acho que é bom que seja na quinta-feira, permite ao PSD ganhar tempo tendo em atenção que, não sendo aprovada a moção de confiança, é necessária a marcação de congresso e diretas, e tudo o que seja encurtar tempos é bom”, afirmou.

“Já acho que marcar para as 17:00 é mau. Para quem tanto fala em golpe, marcar um Conselho Nacional para as 17:00 é de bradar aos céus”, afirmou, defendendo que o PSD “é composto na sua maioria por pessoas que trabalham”.

Pedro Pinto realçou que esta marcação de um Conselho Nacional “em pleno horário laboral é uma novidade desta direção”.

“De certeza absoluta que esta não é a hora para que esteja em plenitude o Conselho Nacional, mas estarão lá todos para quando for a votação, isso não tenho dúvidas”, afirmou.

Pedro Pinto, que também é deputado, salientou que há vários parlamentares que têm assento neste órgão e que terão de faltar aos trabalhos na quinta-feira, justificando depois com trabalho político.

Também na quinta-feira realiza-se uma reunião do Conselho de Estado, às 15:00, no Palácio de Belém, em Lisboa, onde têm assento dois antigos líderes do PSD, Francisco Pinto Balsemão e Marques Mendes, e o presidente do Governo Regional da Madeira, todos também com o estatuto de conselheiros nacionais do PSD por inerência e com direito a voto.

Um dirigente social-democrata tinha já justificado à Lusa que se escolheu a quinta-feira para a realização do Conselho Nacional extraordinário de modo a permitir uma clarificação rápida da situação interna.

Em relação à questão de a reunião decorrer às 17:00, hora em que estão a decorrer trabalhos parlamentares, o mesmo dirigente respondeu: “Os deputados podem sempre justificar a sua ausência dos trabalhos parlamentares por estarem em trabalho político e apenas uma parte faz parte do Conselho Nacional”.

A reunião do Conselho Nacional extraordinário do PSD para submeter à votação a moção de confiança do presidente Rui Rio realiza-se na quinta-feira, no Porto, às 17.00, disse hoje à Lusa o presidente deste órgão, Paulo Mota Pinto.

O artigo 68.º dos estatutos do PSD determina que “as moções de confiança são apresentadas pelas Comissões Políticas e a sua rejeição implica a demissão do órgão apresentante”.

A reunião surge depois do desafio do antigo líder parlamentar do PSD Luís Montenegro ter pedido a convocação de eleições diretas antecipadas e de Rui Rio o ter rejeitado e decidido submeter a direção a um voto de confiança do Conselho Nacional.

O Conselho Nacional é composto por 136 membros, cerca de 70 eleitos e outros tantos por inerência.