A PSP justifica o protocolo com a situação geográfica dos dois países e com a “importância da colaboração e cooperação em matéria de segurança e a necessidade de desenvolver uma articulação duradoura no domínio das armas e explosivos”.

O protocolo estabelece formas de cooperação no âmbito da “prevenção do terrorismo e da criminalidade organizada, especialmente de caráter transnacional, na busca do reforço de intercâmbio permanente de informações e a coordenação de ações contra as ameaças que geram insegurança”, refere a PSP, em comunicado.

Outros pilares do memorando de entendimento assentam na formação, troca de informação, legislação e execução de operações policiais coordenadas e conjuntas para o controlo administrativo de armas e explosivos entre os dois países.

Segundo a polícia portuguesa, o protocolo pretende oficializar os contactos bilaterais e informais já existentes nas duas forças de segurança, traduzidos nas reuniões de coordenação anteriormente efetuadas e em duas operações policiais, realizadas em 2016 e 2017, na zona de Elvas/Badajoz e Caminha/Tui.

A assinatura do memorando de entendimento vai contar com a presença do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e autoridades policiais portuguesas e espanholas.