A baixa escolarização da população adulta levou o Governo a lançar o Programa Qualifica que, entre janeiro de 2017 e agosto deste ano, permitiu a 291.650 adultos ter a certificação na modalidade de educação e formação em que se tinham inscrito.

Os números são do Governo e estão divulgados no Projeto de Plano Orçamental 2020, que o executivo enviou à Comissão Europeia.

Nos dois últimos anos e meio, a rede de Centros Qualifica recebeu 382.252 inscrições, das quais quase 315 mil foram encaminhadas para ofertas de formação.

O Programa Qualifica foi lançado em 2016 com o objetivo de garantir que metade da população ativa concluísse o ensino secundário e que houvesse cada vez mais adultos em ações de aprendizagem ao longo da vida (15% em 2020 e 25% em 2025).

Dados divulgados em abril indicam que o programa permitiu a mais de 34 mil pessoas elevar o seu nível de escolaridade nos primeiros dois anos do programa: cerca de 13 mil concluíram o 9.º ano e mais de 21 mil terminaram o secundário.

O Governo tem como meta conseguir que, até 2020, 600 mil pessoas se inscrevam nas diferentes formações dos centros e para conseguir chegar a mais gente decidiu alargar a rede de centros estando a decorrer os concursos para a abertura de 50 novos centros Qualifica.

Preocupado com a qualificação de quem trabalha na Administração Pública, o Governo lançou também a iniciativa “Qualifica AP” tendo já criado três centros Qualifica AP.

Além do Programa Qualifica, o Governo avançou com o Plano Nacional de Literacia de Adultos e o Portugal INCoDe2030 (para melhorar as competências digitais).

O Plano Nacional de Literacia para Adultos nasceu em 2018 para combater a iliteracia e desenvolver competências básicas de leitura e escrita.

O Programa INCoDe.2030 foi lançado em 2017 com o desafio de aumentar em 50% o número de utilizadores sistemáticos da internet.

O Governo divulgou hoje o Projeto de Plano Orçamental para 2020, que enviou na terça-feira à Comissão Europeia, no qual manteve a previsão de crescimento económico de 1,9% para este ano e melhorou em uma décima a projeção para o próximo ano, para 2%.

Quanto ao saldo orçamental, o Governo também melhorou em uma décima a previsão do défice, para 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, face aos 0,2% antecipados no Programa de Estabilidade, apresentado em abril, mas piorou em três décimas a previsão para o saldo orçamental em 2020, de um excedente de 0,3% para um saldo nulo.

No documento enviado a Bruxelas, o Governo antecipou que a carga fiscal se mantenha nos 34,9% do PIB em 2019 e baixe uma décima, para 34,8%, em 2020.