O Governo anunciou hoje que pretende antecipar os prazos da União Europeia (EU) sobre plásticos descartáveis e eliminar no segundo semestre de 2020 a colocação no mercado de produtos como palhinhas, talheres e pratos ou produtos oxodegradáveis como alguns sacos.

Em comunicado, a Quercus “saúda o Governo pelas medidas de redução do uso de plástico descartável, pela introdução de mecanismos de tara recuperável e proibição do uso de oxodegradáveis”, mas considera que “isto é apenas um ponto de partida na resolução deste problema” e que “Portugal poderia ter sido mais ambicioso e até uma referência a nível europeu”.

“Para sermos realmente ambiciosos deveríamos antecipar outras medidas, nomeadamente quanto ao uso de microplásticos, tão presentes em inúmeros produtos de cosmética e higiene, presentes no dia-a-dia dos portugueses e que são tão nocivos para a vida marinha. Estas partículas que invadem os oceanos, são ingeridas pelos peixes e nada nos garante que não terminam no nosso prato”, afirma a Quercus na nota.

Segundo a associação, seria também muito importante considerar a possibilidade de colocação de um maior número de produtos em plástico reciclável nos ecopontos, como por exemplo alguidares ou outros materiais, que não são ainda considerados para o ecoponto amarelo.

Por fim, defende considerar a incorporação obrigatória de reciclados em novos produtos, para além de uma aposta contínua em campanhas de educação ambiental e incentivos fiscais aos produtores que optem pela colocação no mercado de produtos com menos impacto ambiental.

A Quercus considera importante que o Ministério do Ambiente se articule com os organismos que regulam a higiene alimentar em Portugal, de modo a que haja uma maior promoção das compras a granel, da utilização de embalagens reutilizáveis, reduzindo desta forma a necessidade de compra de produtos embalados ou o uso de descartáveis.

A associação defende como “fundamental apostar na sensibilização para a redução do uso de descartáveis, aliada a políticas ambientais que limitem a utilização destes materiais, uma maior diferenciação dos produtos cuja conceção promova a incorporação de matérias-primas recicladas e a promoção da separação e reciclagem dos lixos, sem as quais não haverá Economia Circular em Portugal”.

“Sem esta conjugação de medidas não haverá redução do uso de plástico, a reciclagem vai continuar baixa e a economia não entrará na era da circularidade”, considera.

O anúncio do Governo, feito pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, acontece no mesmo dia em que foram conhecidas conclusões do grupo de trabalho sobre plásticos, que aponta para a manutenção das atuais contribuições para sacos de plástico leves e de novas para sacos de maior espessura, além da proibição, a partir de janeiro de 2020, dos sacos oxodegradáveis e da implementação do sistema de recolha de garrafas de plástico nas grandes superfícies.

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