De acordo com a página oficial da Presidência da República, foi publicada na sexta-feira, em Diário da República, a resolução do Conselho de Ministros relativa às “Comemorações do 50.º aniversário da Revolução de 25 de abril de 1974”.

“O Presidente da República convidou para presidir à respetiva Comissão Nacional o General António Ramalho Eanes que aceitou”, pode ler-se.

Em 27 de maio, o Conselho de Ministros aprovou a criação de uma estrutura de missão para organizar as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que se assinala em 2024, nomeando Pedro Adão e Silva como comissário executivo.

A par da estrutura de missão vai funcionar, junto da Presidência da República, esta Comissão Nacional, presidida por Ramalho Eanes, que terá a responsabilidade de “aprovar o programa oficial das comemorações e os relatórios de atividades”.

Na comemoração da revolução deste ano, foi anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa, que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e ele próprio tinham acertado que as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril começam em 24 de março de 2022, quando a democracia ultrapassa em um dia a duração da ditadura.

“Foi aprovada a resolução que determina a realização das Comemorações do 50.º Aniversário da Revolução de 25 de abril de 1974 e cria a estrutura de missão que as promoverá e organizará”, referia, então, a resolução do Conselho de Ministros.

De acordo com o executivo, esta estrutura de missão será composta por um Conselho Geral, nomeado pelo primeiro-ministro, e que contará “com a presença de individualidades de reconhecido mérito e ativismo em dimensões fulcrais na construção da democracia, para além de uma Comissão Executiva que “é responsável pela elaboração do programa oficial das comemorações, bem como pela sua concretização”.

“Foi nomeado Comissário Executivo Pedro Adão e Silva Cardoso Pereira”, referia ainda o Governo.

O objetivo destas comemorações, de acordo com o Governo, “é perpetuar, regenerar e alargar o vínculo com o regime democrático, celebrando o arco democrático que se iniciou no 25 de abril de 1974 e que se desenvolveu ao longo de 1976 com a aprovação da Constituição, as primeiras eleições legislativas presidenciais e regionais e que culminou com as autárquicas no final desse mesmo ano”.